Petrobras e Governo discutem subsídios a combustíveis após barril do petróleo superar US$ 130

Ideia é usar parte dos dividendos para ajudar a financiar auxílio; ação abrange auxílios à estatal, fornecedores, importadores e refinadores

O Governo Federal e a Petrobras debatem a criação de um programa temporário para subsidiar os preços dos combustíveis e combater a alta do barril de petróleo no mercado internacional. A medida é parecida com a implementada em 2018 após a greve dos caminhoneiros, e propõe usar dividendos pagos pela estatal para viabilizar o auxílio.

Em 2018, o governo do então presidente Michel Temer lançou um programa de subvenção para o diesel, válido por seis meses. Ao todo, o Tesouro desembolsou R$ 6,8 bilhões para ressarcir a Petrobras e demais agentes por venderem o litro do combustível R$ 0,30 mais barato que o preço de referência (fixado com base no preço de paridade de importação).

A intenção do Governo Federal é utilizar o mesmo modelo e ampliar o escopo para subsidiar os preços do diesel, da gasolina e do gás liquefeito de petróleo (GLP). Seguem em avaliação quais serão o orçamento necessário e o tamanho do desconto na bomba de combustível. A proposta atual envolve usar os dividendos da Petrobras como fonte de receitas para financiar os subsídios. Da mesma forma que ocorreu em 2018, a ideia em discussão no momento envolveria a estatal, importadores e demais refinadores.

O objetivo é impedir que toda a alta dos preços internacionais seja repassada ao mercado doméstico e eleve a inflação do país. Nessa segunda-feira (7), o preço do barril do petróleo atingiu a marca de US$ 139 no mercado internacional. A alta ocorre devido às incertezas sobre o fornecimento mundial da commodity enquanto duram as sanções econômicas impostas à Rússia, que invadiu a Ucrânia no dia 24 de fevereiro. A Rússia é uma das maiores produtoras e exportadoras de petróleo e gás natural do mundo.

Nesta terça-feira (8), o presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, anunciou que o país não vai mais importar petróleo russo. A decisão deve pressionar os demais produtores de petróleo mundiais a aumentar o preço do barril de petróleo, já que os EUA buscarão outras fornecedoras para suprir a própria demanda.

Solução duradoura
O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, se reuniu na última sexta-feira (4) com secretários dos ministérios de Minas e Energia, Economia e Casa Civil para debater o tema. Já o presidente Jair Bolsonaro afirmou que busca uma solução para o caso “sem empurrar com a barriga” o problema.

O governo discute, neste momento, se a criação de uma medida do tipo seria viável, dentro das regras do Teto de Gastos.

A Frenlogi trabalha intensamente para reduzir os preços dos combustíveis no Brasil. Quem mais sofre os efeitos da inflação são as populações mais pobres – já que o custo do diesel e da gasolina afeta de forma direta o preço de diversos bens e serviços.

Além dos subsídios previstos, a Frente também defende uma melhor gestão dos gastos públicos e mais investimentos na infraestrutura brasileira. O mundo ainda não consegue medir os efeitos a longo prazo do conflito envolvendo Ucrânia e Rússia para a economia internacional; por isso, é necessário agir agora para que o país não enfrente crises de abastecimentos ou uma disparada dos preços dos combustíveis. A Frenlogi e o Instituto Brasil Logística participam ativamente das discussões, e ajudarão a encontrar uma solução equilibrada e duradoura para o problema.

Fonte: Valor Econômico.