Concessionárias geram R$ 163 milhões a municípios de SP, só em 2020

Concessionárias geram R$ 163 milhões a municípios de SP, apenas no primeiro quadrimestre deste ano de 2020. 283 municípios paulista foram beneficiados. Os repasses são provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN). As informações estão de acordo com balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP).

Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Desde 2000, ano em que o imposto começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, os repasses para as prefeituras totalizaram 5,7 bilhões.

A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.

Impacto

A verba tem importante impacto no orçamento, principalmente nas cidades menores. Cada prefeitura tem a liberdade para estabelecer a utilização deste recurso na área em que julgar ser de prioridade.

Portanto, seja na saúde, educação, segurança ou na expansão de infraestrutura de transporte, por exemplo. Dessta forma, parte das tarifas dos pedágios acaba sendo destinada para beneficiar segmentos que vão além das melhorias na malha rodoviária.

Entre os municípios da Baixada Santista, a cidade que apresentou maior volume de repasse de ISS foi Cubatão, com quase R$ 4 milhões, de janeiro a abril deste ano. Em 2019, os repasses na região totalizaram quase R$ 25 mi, 2,4% superior a 2018.

Junho vermelho

A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), com o apoio das 20 concessionárias que administram as rodovias paulistas, participa da campanha Junho Vermelho. O objetivo é incentivar as doações para garantir o abastecimento dos bancos de sangue do Estado.

 A iniciativa é uma parceria com a Fundação Pró-Sangue para conscientizar a população da importância da doação, principalmente diante do atual cenário pandêmico.