Para evitar blecautes e racionamento de energia, Governo acionará termelétricas sem contrato

A ideia é integrá-las ao sistema elétrico, ampliando a capacidade de geração térmica para poupar água nas barragens.

O Ministério de Minas e Energia pretende publicar nos próximos dias uma portaria que permitirá a contratação das chamadas térmicas “merchants”, na tentativa de evitar um racionamento de energia diante da seca que atinge os reservatórios das hidrelétricas. Essas usinas vendiam energia exclusivamente no mercado de curto prazo, e algumas delas estão, hoje, sem contrato e com operações paralisadas.

A ideia é integrá-las ao sistema elétrico para ampliar a capacidade de geração térmica e poupar água nas barragens. Com a portaria, o Governo pretende oferecer melhores condições de remuneração para essas usinas, segundo a secretária-executiva do ministério, Marisete Pereira.

Pela nova regra, elas poderão ser acionadas sempre que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) achar necessário. Antes, a autorização era caso a caso.

Embora os reservatórios estejam em níveis historicamente baixos, Marisete Pereira diz que a situação é diferente daquela vivida pelo Brasil no período que antecedeu o apagão de 2001. Ela afirma que não há o risco de blecautes e, com essas medidas, nem mesmo o racionamento de energia será necessário. “Estamos tomando medidas desde outubro”, diz. “A gente já vinha acionando as térmicas. Estamos muito atentos.”

Na quinta-feira (27), o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) propôs flexibilizar restrições operacionais em grandes usinas para permitir a economia de água nos reservatórios.

Elas são obrigadas a respeitar limites mínimos de vazão, para garantir outras atividades econômicas e a captação para as cidades rio abaixo. A ideia, agora, é permitir que elas segurem um pouco mais de água. O comitê vai analisar semanalmente os níveis de água dependendo das condições de chuva em cada região.

Para explicar a situação vivida atualmente pelo Brasil, o Operador Nacional do Sistema Elétrico divulgou dados que indicam que o volume de chuva ficou abaixo do normal em maio, e a perspectiva é que permaneça assim nos próximos três meses.

A secretária-executiva do ministério diz que o governo não prevê, neste momento, a contratação emergencial de energia. Para compensar os elevados custos das térmicas “Merchant”, a pasta disse, em nota, que “estão sendo tomadas ações para aumentar a disponibilidade dos recursos termelétricos, a gás natural, biomassa e a óleo combustível”.

O objetivo é tentar reduzir os custos de geração, mesclando as diversas fontes disponíveis, considerando o preço mais vantajoso: durante a safra agrícola, por exemplo, o preço da energia gerada pela biomassa é mais competitivo.

Quanto à possível crise energética, a do mercado é que o país ainda não está à beira de um racionamento, mas o fornecimento de energia pode ser um gargalo se o país retomar o crescimento de forma acelerada após avançar na imunização da população contra a covid-19.

A principal preocupação, neste momento, é com a capacidade de atendimento nos horários de pico, quando o consumo é maior. No inverno, esse pico costuma ocorrer no início da noite, quando há mais aparelhos de TV e chuveiros ligados, por exemplo. No verão, o pico de consumo costuma acontecer no início da tarde, graças ao elevado consumo de aparelhos de ar-condicionado.

Apesar do Governo Federal não vislumbrar um risco iminente de desabastecimento elétrico, representantes das distribuidoras consideram que a situação é grave o bastante para que o governo implante medidas – ou anúncios – de deslocamento do consumo de energia nesses horários.

“Talvez fosse mais correto ir à população avisar que a energia está escassa e que o preço é maior, e assim todos podemos economizar”, diz Paulo Pedrosa, presidente da Abrace (Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres).

A ideia, no entanto, foi descartada pela equipe técnica do Ministério de Minas e Energia e pela política, do Planalto. No Congresso, parlamentares tentam reduzir os desgastes políticos de uma crise hídrica em meio à pandemia.

A Casa Civil decidiu criar um grupo de emergência para acompanhar os desdobramentos da crise. Além de Minas e Energia, fazem parte do grupo os Ministérios da Economia, da Infraestrutura, da Agricultura, das Comunicações, do Desenvolvimento Regional, do Meio Ambiente e a Advocacia-Geral da União.

Uma das preocupações na ala política do governo será o impacto dessa redução do volume dos leitos dos rios, especialmente na região Nordeste. Às vésperas de um ano eleitoral, congressistas – principalmente do Centrão e da bancada ruralista – se preocupam com a capacidade de captação de água e oferta de peixes para a pesca em áreas afetadas pela seca. Também se preocupam com o impacto na irrigação das lavouras.

É necessário adotar medidas de curto, médio e longo prazo para enfrentar uma possível crise energética no Brasil – tanto agora quanto nos próximos anos. A Frenlogi defende uma maior diversificação das matrizes energéticas brasileiras.

Segundo dados do Ministério da Infraestrutura, cerca de 63% da produção de energia consumida no país é proveniente de fontes hidrelétricas. Embora a falta de chuvas que abastecem os reservatórios de usinas hidrelétricas seja um fato incomum, o Brasil sofreria menos se as fontes eólicas e solares brasileiras fossem mais robustas.

Para melhorar esse cenário, a Frente trabalha no Congresso Nacional para garantir mais investimentos em outras fontes energéticas – especialmente as renováveis – e garantir mudanças legislativas que aliviem os custos de produção. Além disso, é necessário que os governos federal, estaduais e municipais trabalhem de forma firme para combater a degradação do meio ambiente. Um país forte e moderno precisa aliar o desenvolvimento econômico com a proteção do planeta.

Fonte: Valor Econômico