Não haverá paralisação de portos, garante Secretaria

Não haverá paralisação de portos. Assim, garantiu o secretário de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Agricultura, Diogo Piloni. O titular dos Portos reconheceu a falta dos contêineres refrigerados, reclamada por entidades ligadas ao agronegócio. Contudo, asseverou que o problema não fará com que os portos sejam paralisados.

A entrevista de Diogo Piloni foi concedida ao Globo Rural, quando adiantou que os armadores estão se organizando para suprir essa necessidade. Portanto, descartou riscos de paralisação de atividades nos portos brasileiros por conta do avanço da pandemia de coronavírus.

“Sinalização que a gente tem é que está tudo normal e com perspectiva, inclusive, de aumento de movimentação. Então, não tem nada que nos leve a uma possibilidade de impactos na operação dos produtos do setor agropecuário”, afirmou Piloni, acrescentando que o governo tem tomado medidas para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores portuários.

Regime de escala

Ao responder pergunta sobre possível regime de escala nos portos, o ministro esclareceu que “não há relatos de regime de escala diferenciada para exportação de grãos, carnes e outros produtos”.

Paralisação de trabalhadores

De acordo com Piloni, não há notícia de paralisação de trabalhadores portuários, ao reponder pergunta a respeito. “Até o presente momento, não há nenhuma sinalização de paralisação nos portos brasileiros. Estamos trabalhando arduamente para que haja continuidade nesse serviço que é essencial para a economia brasileira. O governo prepara medida provisória que endereça questões relacionadas ao afastamento dos trabalhadores avulsos que integrem o grupo de risco e oferece suporte de indenização pelo tempo não trabalhado, além tratar de questões pertinentes à escala eletrônica nos portos brasileiros. Embora a MP não tenha sido publicada, o Governo Federal já editou decreto estabelecendo transporte de carga como atividade essencial, portanto, não passível de paralisação de qualquer natureza, seja de ordem trabalhista, seja por embargos de governadores”.

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