IBL apresenta nota técnica sobre objetivos e desafios do Plano Nacional de Logística 2035, com foco em sustentabilidade

Estudo analisa propostas do Governo para aprimorar a capacidade de transporte de cargas e passageiros, mas possui falhas e omissões profundas que exigem correções.

O Instituto Brasil Logística produziu um estudo técnico sobre o Plano Nacional de Logística 2035. O plano foi desenvolvido pelo Governo Federal – mais especificamente pela Empresa Pública de Logística (EPL), entidade ligada ao Ministério da Infraestrutura.

Um dos objetivos do PNL é apresentar ao governo informações relevantes que subsidiem a Política Nacional de Transportes, programa que estabelece diretrizes e iniciativas para desenvolver o setor de transportes, além de orientar os investimentos em infraestruturas.

O PNL 2035 utilizou estudos técnicos de todos os modais utilizados no Brasil no transporte de cargas para antecipar gargalos logísticos, propor soluções, conexões intermodais e aprimorar o frete no país como um todo.

O documento também contempla planos setoriais, que permitem um maior detalhamento e avaliação da forma como as necessidades e oportunidades identificadas no PNL podem ser supridas. Entre esses planos, constam o Plano Setorial Terrestre, Portuário, Hidroviário e o Aeroviário.

O Plano Nacional de Logística 2035 avaliou seis possíveis cenários no Brasil. Um dos cenários incluía investimentos de aproximadamente R$ 780 bilhões para criar novas infraestruturas. Em outra, o Governo investiria apenas nas obras já iniciadas no Brasil, enquanto os demais cenários também levavam em conta a aprovação e fomento de novas políticas no Brasil, como a BR do Mar – projeto que estimula a cabotagem.

De acordo com o relatório executivo da Empresa de Planejamento e Logística, o PNL estima que sejam investidos cerca de R$ 480 bilhões até 2035, entre recursos públicos e parcerias privadas. Dentre esses valores, R$ 21,7 bilhões devem ser investidos para promover a cabotagem nos próximos 14 anos – combinados com a aprovação da BR do Mar.

A expectativa do Ministério da Infraestrutura é que o setor de transportes e logística cresça entre 42% e 71%, a partir de fatores como o incremento do volume de cargas, a oferta de infraestrutura assegurada pelo ministério e a implementação de um modelo de transporte mais bem equilibrado entre os diversos modais no período de abrangência do PNL.

Em relação ao transporte hidroviário, o governo projeta investimentos de R$ 4,3 bilhões até 2035. Entre outras frentes de atuação, os técnicos da EPL destacaram dois projetos no Norte do país: aumentar a navegação no Rio Tapajós e viabilizar a navegação no Rio Tocantins até Belém.

Nessa mesma área, o Plano pretende reduzir o custo das operações portuárias em 10% até 2035 com implementação de tecnologia e automação nos procedimentos de importação e exportação nos portos brasileiros. Nesse mesmo modal, o texto estima que uma maior eficiência da propulsão de navios deve reduzir em 3,76% os custos na cabotagem e interior, além de diminuir outros 3,76% nos custos da navegação de longo curso.

O Instituto Brasil Logística elencou 15 pontos do PNL 2035 que precisam da atenção do Governo Federal. Entre esses pontos, está o fato da Lei Orçamentária Anual de 2021 ter destinado apenas R$ 1,7 bilhão para construção, adequação e duplicação de rodovias federais. Não está definido como o Plano vai enfrentar esse problema, visto que o Brasil também possui diversas obras em fases distintas de evolução.

Os investimentos públicos previstos para a área de transportes e logística é o menor dos últimos 20 anos. Para se ter uma ideia, o orçamento da área em 2001 era de R$ 15,5 bilhões.

Na visão do IBL, outro ponto grave no Plano Nacional de Logística 2035 é a ausência de informações sobre os gargalos na malha logística brasileira e como enfrentá-los. Também não há previsão no Plano sobre como as diferenças de relevo em todo o país impactam o desempenho dos modais.

O PNL é um documento que atualiza e aprofunda o plano anterior, que traçava diretrizes e investimentos no Brasil até 2025. Entretanto, o atual plano precisa urgentemente de atualizações e correções profundas.

Para exemplificar essa necessidade, o texto não explicita os critérios utilizados para justificar a mudança de comportamento da matriz de transporte para o setor dutoviário, hidroviário e ferroviário. O Plano afirma que esses modais representaram 15% da matriz de frete em 2015, e em 2017 foram responsáveis por 21,5% do transporte logístico. Além disso, o Plano Nacional de Logística 2035 abordou muito pouco o transporte pela abordagem dos passageiros. O Instituto Brasil Logística sugere que seja criado um capítulo específico sobre o tema.

A Frenlogi e o IBL trabalham no Congresso Nacional e junto ao Governo Federal, associações e confederações para desenvolver as infraestruturas de transporte do Brasil. É imperativa a necessidade de aumentar a capacidade logística e de transporte no país. Esse é o caminho para proporcionar mais eficiência e competitividade ao setor produtivo brasileiro. Menos gastos e menor tempo de entrega proporcionam mais empregos, mais renda e oportunidade de negócios.

O Brasil precisa retomar o crescimento da economia, e o Plano Nacional de Logística 2035 pode ser muito útil para nortear e capitanear essa recuperação. Porém, o PNL necessita de claros aprimoramentos, atualizações e explicações. A ausência de informações objetivas pode prejudicar o Plano e as ações que serão tomadas baseadas no texto.

Além do perigo de haver desperdício do baixo orçamento público destinado ao setor, outro enorme problema para o país seria a perda de tempo e oportunidade para modernizar a malha logística nacional.

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