Plano pactuado para o futuro dos Portos

Editorial Portogente

No toma lá dá cá do governo Bolsonaro, o centrão, em breve, vai ganhar também a direção dos portos. Essa negociação em busca de governabilidade para salvar o mandato sem projeto nem base parlamentar, mergulhado em múltiplas crises e em queda nas pesquisas, é a última estação para tentar a sua sustentação no poder. O setor portuário, sem rumo e mal administrado pelo Ministério da Infraestrutura (Minfra), não suporta mais desaforo. Precisa ser reformado.

Quando deveria estar sendo amplamente debatida a reforma do modelo dos portos do Brasil, o que se assiste é um isolamento da opinião e desintegração das comunidades portuárias. Sem abrir espaço para entender os reais problemas do setor, anuncia-se soluções que não são adotadas na totalidade dos principais portos do mundo. Portanto, dá-se por infactível a promessa de campanha do candidato Bolsonaro, dos portos brasileiros alcançarem os patamares dos asiáticos.

Ainda que a negociação com o centrão não atinja o nível dos ministérios, é nos portos que vêm sendo afetados desfavoravelmente os resultados da produtividade das operações e a competitividade dos produtos. Assim sendo, é neste plano e no Congresso onde cumpre ser definido o novo modelo de Administração Portuária, como um Plano para o Futuro. Por que, então, perder mais tempo e dinheiro com uma solução sem densidade suficiente, sem mobilização dessas comunidades?

O pluralismo das comunidades portuárias é um conjunto de entidades que buscam resultados dedicando-se a uma tarefa, de produzir e movimentar. São elas que sabem onde apertam os sapatos com que caminham. Por isso, as decisões relativas à atividade portuária, em 1ª instância, devem ser tomadas no âmbito da Autoridade Portuária. Resgatando-se, para isso, o papel deliberativo dos Conselhos de Autoridade Portuária CAP).

No CAP devem ser definidos o papel, a composição, bem como modelada a Autoridade Portuária, na construção do pacto inadiável da sua comunidade, na busca da produtividade, competitividade e agilidade. Serviços assessórios, como a manutenção de acessos, serão concessões como os arrendamentos de área e a operação portuária. A hora é essa.

*O Dia a Dia é o editorial do Portogente publicado de segunda a sábado e expressa fielmente a posição coletiva dos responsáveis pela redação do website.

Matéria original no portal Portogente:

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