Junho 2021 – Resoluções/Outros

Documento 1: RESOLUÇÃO CONAERO Nº 1/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – (PLANO NACIONAL DE CONTINGÊNCIA – PNC)

Documento 2: RESOLUÇÃO Nº 5.942/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTT – (REVOGA OS ATOS NORMATIVOS QUE TRATEM DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS E DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS, NA TERCEIRA ETAPA DO PROJETO DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA ANTT)

Documento 3: RESOLUÇÃO Nº 5.943/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTUA/ANTT – (DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE DIREITO DE PASSAGEM E DE TRÁFEGO MÚTUO NO SUBSISTEMA FERROVIÁRIO FEDERAL)

Documento 4: RESOLUÇÃO Nº 5.944/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTT – (DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS AOS USUÁRIOS)

Documento 5: RESOLUÇÃO Nº 5.945/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTT – (ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS SOLICITAÇÕES DE SUSPENSÃO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO E DE DESATIVAÇÃO DE TRECHOS NO ÂMBITO DAS CONCESSÕES FERROVIÁRIAS)

Documento 6: RESOLUÇÃO Nº 5.946/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTT E DELIBERAÇÃO Nº 201/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTT – (ALTERA NORMAS DA ANTT QUE VERSAM SOBRE O TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS; ADEQUA AS DELIBERAÇÕES DA ANTT QUE VERSAM SOBRE O TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS, RESPECTIVAMENTE)

Documento 7: DECISÃO Nº 349/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANAC – (HOMOLOGA O RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO VEICULADO NO EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2020 E ADJUDICA OS RESPECTIVOS OBJETOS ÀS PROPONENTES VENCEDORAS)

Documento 8: RESOLUÇÃO CPPI Nº 188/2021 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA – (APROVAR, EM CARÁTER AD REFERENDUM, A MODELAGEM E CONDIÇÕES DE DESESTATIZAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO – CODESA E DOS PORTOS ORGANIZADOS DE VITÓRIA E BARRA DO RIACHO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO)

Documento 9: DELIBERAÇÃO Nº 203/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTT – Foi publicada na edição do Diário Oficial da União de 09/06/2021, a Deliberação da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT nº 203, que homologa o resultado do Leilão para concessão do sistema rodoviário da BR-153/414/080/TO/GO, à proponente consagrada vencedora, Consórcio ECO153, que apresentou o maior valor de outorga e o menor valor da tarifa básica de pedágio, referenciada a julho de 2019, obedecendo o desconto máximo incidente sobre a tarifa básica de pedágio, nos termos e condições dispostas no Edital nº 01/2021.

Documento 10: EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 312-2021-ANTAQ – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ publicou na edição do DOU de 18/06/2021 o Extrato do Acórdão nº 312-2021, no qual seus diretores decidem submeter à audiência e consulta públicas o Relatório de AIR 3 (SEI nº 1247575), o Relatório Simplificado (SEI nº 1238120) e o Parecer Técnico nº 28/2021/GRP/SRG (SEI nº 1309912), pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, visando a obtenção de subsídios para o recebimento de contribuições em relação ao Tema 3.3 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021 – Regulação dos Órgãos de Gestão de Mão de Obra (OGMO) do trabalho portuário avulso.

Documento 11: EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 342-2021-ANTAQ – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ – (CERTAME LICITATÓRIO PARA O ARRENDAMENTO PORTUÁRIO DE TERMINAL DEDICADO MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE GRANÉIS SÓLIDOS VEGETAIS, ESPECIALMENTE FARELO DE SOJA, NO PORTO DE SANTANA/AP, DENOMINADA ÁREA MCP02)

Documento 12: DELIBERAÇÃO Nº 148/2021 – ministério da infraestrutura/ANTAQ – (AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2021-ANTAQ)

Documento 13: EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 345-2021-ANTAQ – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ – (CERTAME LICITATÓRIO PARA O ARRENDAMENTO PORTUÁRIO DE TERMINAL DEDICADO À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANÉIS SÓLIDOS VEGETAIS, ESPECIALMENTE TRIGO EM GRÃOS, LOCALIZADA NO PORTO ORGANIZADO DE FORTALEZA/CE, DENOMINADA ÁREA MUC01)

Documento 14: EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 346-2021-ANTAQ – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ – (CERTAME LICITATÓRIO PARA O ARRENDAMENTO PORTUÁRIO DE TERMINAL DEDICADO MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE GRANÉIS SÓLIDOS VEGETAIS, ESPECIALMENTE CAVACO DE MADEIRA, LOCALIZADO NO PORTO ORGANIZADO DE MACEIÓ/AL, DENOMINADO ÁREA MAC14)

Documento 15: ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 20/2021 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA/ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO – (DEMARCA A ZONA PRIMÁRIA DO PORTO ORGANIZADO DO RIO DE JANEIRO)

Documento 16: DELIBERAÇÃO Nº 152/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ – (CERTAME LICITATÓRIO PARA O ARRENDAMENTO DE ÁREA NO PORTO DE SALVADOR/BA, RELATIVAMENTE À ÁREA DENOMINADA SSD09)

Documento 17: RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 49/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ – (SISTEMA DA CONTABILIDADE REGULATÓRIA APLICÁVEL AO SETOR PORTUÁRIO; MANUAL DE CONTAS DO SETOR PORTUÁRIO; PADRONIZAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DAS ADMINISTRAÇÕES PORTUÁRIAS E DOS ARRENDATÁRIOS DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS NO ÂMBITO DOS PORTOS ORGANIZADOS)

Documento 18: RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 50/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ – (DIRETRIZES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DE OPERADOR PORTUÁRIO POR OUTROS OPERADORES PORTUÁRIOS, EM INSTALAÇÕES DE USO PÚBLICO NÃO ARRENDADAS, NA ÁREA DOS PORTOS ORGANIZADOS)

Documento 19: ACÓRDÃO Nº 423-ANTAQ/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ – (PROTOCOLO DE INTENÇÕES – ANTAQ E APP)

Documento 20: RESOLUÇÃO Nº 180/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – (APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE – FMM PARA O EXERCÍCIO DE 2022)

Documento 21: DELIBERAÇÃO Nº 192/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, por meio de decisão consubstanciada na Deliberação nº 192, publicada no DOU de 27 de julho, aprovou a análise das contribuições objeto da Audiência Pública nº 10/2020-Antaq, relativa ao certame licitatório do arrendamento do terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizado no Porto Organizado de Santos/SP, denominado área STS11.