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2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2021-ANTAQ

Tema: obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos voltados acerca da realização do certame licitatório de arrendamento de área portuária e infraestrutura pública destinada à movimentação e/ou armazenagem e/ou distribuição de granéis vegetais, granéis minerais e carga geral, localizado no Complexo Industrial Portuário Eraldo Gueiros / Porto de Suape/PE, denominada área sua07.

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Abril 2021 – Resoluções / Outros

14 importantes documentos entre eles Resoluções, Acórdãos e Atos publicados no mês de Abril/2021.
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Abril 2021 – Projetos de Lei

Seleção de 04 importantes Projetos de Lei em Abril de 2021.
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Abril 2021 – Portarias

09 documentos sobre importantes portarias publicadas no mês de Abril de 2021.
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Abril 2021 – Notícias

Seleção de 04 importantes notícias de destaque em Abril/2021.
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