Com união e alinhamento renasce a FRENLOGI
Com o objetivo de fortalecer os setores de transporte, infraestrutura, logística nacional e a geração de emprego e renda, foi relançada a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – FRENLOGI – é um trabalho de proximidade e parceria entre o executivo, legislativo, sociedade civil e iniciativa privada.
A Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI) foi relançada na Sede da Confederação Nacional dos Transportes, no dia 29 de maio em Brasília.
O evento, promovido pelo Instituto Brasil Logística, reuniu autoridades do Brasil inteiro com o intuito de iniciar os diálogos sobre as soluções para o fortalecimento dos setores de transporte, logística e infraestrutura, áreas que desempenham atividades econômicas estratégicas para o desenvolvimento nacional.
O presidente do Instituto Brasil Logística, Clythio Backx van Buggenhout, destacou a importância da nova atuação e formato da FRENLOGI. Para Backx, existe a necessidade de mostrar o real cenário da malha rodoviária no Brasil, que foi classificada como “rarefeita”, ele ainda destacou a densidade rodoviária Brasileira como baixíssima, se comparada aos países com os quais precisamos competir. “Muitos dizem que o Brasil tem uma tradição rodoviarista, mas essa não é a nossa realidade. E têm mais: não adianta termos um porto com os mesmos equipamentos do porto de Singapura, se a liberação de um contêiner demora cinco dias, em vez de vinte quatro horas. Também não adianta terminais eficientes, se a liberação para a carga de um navio de grãos demora vinte e quatro horas, e não as duas horas necessárias”.
O decreto de número 9.048, também foi lembrado no discurso. O texto moderniza o marco regulatório dos portos no país e destrava investimentos. Dentre as diversas medidas apontadas como essenciais ao desenvolvimento do setor, Clythio apontou que, uma logística adequada ampara as operações do sistema do início ao fim. Disse ainda, que o setor vai abrir a retomada do crescimento econômico e agradeceu o esforço de todos para o desenvolvimento dos operadores da logística brasileira. “Não só podemos acelerar investimentos e construir infraestrutura como também utilizá-la de maneira mais eficiente, se houver uma visão única dos membros do Legislativo das duas casas, no sentido de dar mais agilidade ao que já temos e ao que precisamos construir”.
O trabalho unificado também foi tema do discurso do presidente da CNT, Vander Costa. “Quando a gente presencia o executivo, legislativo e a iniciativa privada unidos com o objetivo de possibilitar e testar novos investimentos de infraestrutura no Brasil, podemos acreditar que estamos no caminho certo. Pois é partir desse esforço em conjunto que vai ser gerado emprego, renda e vai possibilitar um crescimento mais rápido.”
O presidente da Confederação acrescentou que as pesquisas realizadas pela entidade podem subsidiar o banco de dados da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura. “A CNT é a casa do empresário dos transportes. Temos pesquisas que mostram os modais do transporte nacional, seja rodoviário, aeroviário, aquaviário, marítimo, e tanto de curta quanto de longa distância. Também há estudos técnicos que apresentam algumas ideias do que é preciso fazer para propiciar o desenvolvimento. Além disso, diante das perspectivas do mercado internacional, podemos garantir que existe capital disponível para investir, tanto no Brasil quanto fora. Para esse trabalho alavancar, é necessário que a legislação traga segurança jurídica ao investidor e a certeza de que os contratos serão respeitados, assim como o capital inserido retorne como previsto. Essa segurança a FRENLOGI pode nos trazer.”
No decorrer da cerimônia, o presidente da FRENLOGI, o senador Wellington Fagundes, explicou o motivo do relançamento da Frente que surgiu há quase uma década. “É porque a cada legislatura nós precisamos criar novamente a condição, com a assinatura de uma frente mista de senadores e deputados federais”.
Mas para ele, a frente parlamentar ressurge com a visão revigorada com uma estrutura mais sólida e com uma missão ambiciosa “de construir uma aliança setorial entre os operadores da infraestrutura com o governo federal e o congresso nacional”. Segundo o senador, essa aliança tem como finalidade buscar a ampliação do PIB do setor de transportes, com reflexos diretos na geração de empregos e na renda das empresas e dos trabalhos.
O senador ainda aproveitou o evento para mencionar alguns dados como o Brasil ter a quarta maior malha rodoviária do mundo, com quase dois milhões de quilômetros, dos quais apenas 13,7% são pavimentados. “Nossa nação tem 63% da carga movimentada por rodovias, o que indica um completo desequilíbrio na infraestrutura de transportes, fato que exige correção.” Ele também apresentou um levantamento da Fundação Getúlio Vargas que projeta o investimento total do país em infraestrutura para este ano de 2019. O dado mostra que o valor não deverá ultrapassar a faixa de 0,32% do produto interno bruto. “Isso é muito pouco. Sabemos que, durante anos, a falta de investimento gerou o déficit de 25% do PIB total da nossa infraestrutura. Para recuperar um longo período de retração, são necessários investimentos acima de 3% do PIB ao longo dos próximos 25 anos.”
Ele contou que se sente desafiado em liderar o grupo parlamentar e aproveitou para reafirmar o compromisso de fortalecer o papel da FRENLOGI, como facilitadora do entendimento e da tomada de decisões.
O vice-presidente da frente, deputado federal Hugo Leal, frisou que a bancada foca no conceito de desenvolvimento. “Estamos fazendo uma única frente, para que todos atuem senadores e deputados. Temos divergências, mas as convergências são muito maiores e com muito mais perspectivas. Temos que oferecer ao país essa alternativa.”
O senador e vice-presidente Eduardo Gomes, coordenador da Câmara Hidroviária e Energia da Frente, frisou que a nova gestão do grupo de parlamentares é a forma de dar praticidade à pauta da logística, infraestrutura e energia. “A frente dá dinâmica ao tramite legislativo, dá os alarmes necessários ao parlamento e um ambiente para o desenvolvimento nacional. Nosso gesto é de união e de trabalho”.
Tereza Cristina, ministra da Agricultura, participou da celebração e aproveitou para falar da necessidade de uma infraestrutura de transporte forte e eficiente, para garantir a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado mundial.
A noite foi encerrada com as palavras do titular do Ministério da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O ministro ressaltou a importância de uma forte atuação no Congresso Nacional, a fim de que se criem condições para atrair investidores dispostos a ampliar e aprimorar a infraestrutura de transporte e logística do Brasil. Ele também comentou e classificou como “um marco” a aprovação pelo Senado Federal, nesta quarta, do projeto de lei que contém medidas para garantir autonomia e dar mais transparência às agências reguladoras (PLS 52/2013). O texto segue agora para sanção presidencial. Finalizou dizendo sobre desafios e classificou a frente parlamentar FRENLOGI, como “um grande veículo para ajudar a verbalizar as demandas e a construir juntos soluções”.
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