Cartel da crise não aprovado pelo Cade a companhias aéreas

Leilões de aeroportos e portos são mantidos

Cartel da crise não aprovado pelo Cade a companhias aéreas. De acordo com o que pretendias as empresas de aviação, em forte crise por conta da Covid-19, haveria combinação de oferta de voos e venda de bilhetes.

No entanto, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica não aceitou a proposta. A saber, que vinha sendo discutida, não apenas pelo Cade, mas também pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Assim, com apoio do Ministério da Infraestrutura.

De acordo com matéria no jornal O Globo, o plano seria colocado em prática neste mês. Ao mesmo tempo, a Anac aprovaria uma nova malha aérea, permitindo a manutenção das operações entre todos os estados do país.

Formulação

Na verdade, a proposta de combinação de voos, contudo, sequer chegou a ser formalizada pelas companhias aéreas porque foi vetada de antemão. A avaliação preliminar era que esse tipo de compartilhamento seria prejudicial à concorrência.

A matéria argumenta que alguns países adotam a figura do cartel de crise, que funciona como uma espécie de relaxamento temporário das lei concorrenciais. Porém, o mecanismo só é aplicado em situações extremas.

Por força da posição contrária do Cade, as empresas aéreas decidiram ajustar os voos individualmente. Dessa maneira, observando a demanda de alguns setores específicos, como saúde, por exemplo.

Com isso, conforme a matéria do jornal fluminense, o número de frequências diárias, atualmente em torno de 180 voos, deverá atingir 240 até o fim deste mês de maio.

Tema já discutido

Embora a ideia de um cartel de crise não esteja formalmente prevista na legislação concorrencial do país, explica o texto, o tema já foi discutido por economistas e advogados como uma forma de viabilizar alguns setores vitais para o enfrentamento da crise.

O setor aéreo aparece como um dos mais impactados pelas políticas de isolamento social adotadas por diversas nações para tentar conter a disseminação do coronavírus.