Campanha Abril Verde: Saúde e segurança de quem trabalha no transporte público coletivo

Somente o profissional do transporte público coletivo sabe como é árduo enfrentar, diariamente,  no exercício de seu ofício, os riscos que afetam a sua saúde física e mental. Os motoristas de ônibus, por exemplo, trabalham no trânsito estressante das nossas médias e grandes cidades, por várias horas e, por vezes, dirigindo veículos em más condições de uso e em vias mal iluminadas e com sinalização precária, estando pressionados para cumprir viagens sem atrasos, além de estarem submetidos às poluições atmosférica e sonora. Esses trabalhadores ainda precisam lidar com assaltos e diferentes tipos de usuários, inclusive ouvindo desaforos ou desabafos que nem lhes competem.

Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, entre 2012 e 2022, foram registradas 50.143 notificações de acidentes de trabalho no setor do transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal e em região metropolitana, sendo contabilizadas 286 mortes. Para o mesmo período, no transporte metroferroviário de passageiros, foram 13.460 notificações com 37 óbitos. São setores importantes que empregam 327,8 mil e 40,7 mil  funcionários, respectivamente.

Diante desse quadro, é preciso garantir condições adequadas de trabalho e proteção para esses profissionais que prestam um serviço essencial para milhões de cidadãos. Algumas ações devem ser direcionadas diretamente aos trabalhadores como: garantia de pausas regulares durante a jornada de trabalho; acesso a áreas de descanso; suporte psicológico; atenção preventiva à saúde; esclarecimentos sobre o uso de medicamentos; conscientização quanto aos prejuízos no consumo do álcool e drogas; estímulos para boas relações familiares e de trabalho; e treinamento e capacitação.

Outra pauta fundamental que precisamos avançar é a eletromobilidade. Esta tecnologia contribui consideravelmente no combate à emissão de poluentes atmosféricos e sonoros, favorecendo diretamente a saúde de motoristas e cobradores, além de trazer vantagens para os usuários e a sociedade. Segundo o WRI Brasil, estima-se que a incorporação de ônibus elétricos, como parte da frota, no Rio de Janeiro, Salvador e Campinas pode gerar R$ 1,5 bilhão em benefícios à saúde. Além disso, as vistorias de segurança veicular devem ser realizadas regularmente, bem como, na medida do possível, se deve modernizar os ônibus com dispositivos de segurança que auxiliem nas viagens e manobras, ajudando a evitar acidentes de trânsito e possíveis transtornos à saúde mental de quem dirige.

Em relação às infraestruturas, além de prover vias seguras e bem sinalizadas e iluminadas, é essencial que continuemos priorizando o transporte público coletivo no sistema viário do Brasil, pois minimiza condições para o estresse de motoristas provocado por congestionamentos.

Que a cultura de segurança e saúde no trabalho promovida pela campanha Abril Verde e o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado em 28 de abril, possam ser o início de um diálogo contínuo e propositivo entre os gestores públicos, os representantes das empresas de transporte e dos sindicatos e os próprios trabalhadores com o objetivo de identificar desafios e encontrar soluções, bem como firmar e realizar compromissos de forma a garantir um ambiente laboral adequado para aqueles profissionais que operam os nossos sistemas de transporte público coletivo.

Deputado Federal Rubens Otoni
Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi do Congresso Nacional
Coordenador da Câmara Temática de Mobilidade Urbana