ANTAQ lança painel com informações abertas dos 35 portos organizados nacionais

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), publicou o Painel dos Portos Organizados, ferramenta com acesso online de dados e informações amplas acerca de todas as autoridades portuárias brasileiras, e que poderá ser acessado de qualquer lugar e por qualquer pessoa.

O objetivo, segundo a ANTAQ, é possibilitar que os usuários, pesquisadores, formuladores de políticas públicas e demais interessados possam consultar projetos, decisões e processos que influenciam as tarifas dos 35 portos públicos brasileiros. Um dos principais propósitos do painel é dar transparência a todo o processo de reajuste tarifário, desde a entrada do pedido até a sua aprovação ou eventual rejeição por parte da Agência.

O Instituto Brasil Logística, que tem como entidades mantenedoras importantes associações do setor portuário brasileiro, percebe a iniciativa como positiva ao modernizar e facilitar o acesso à informação e dar transparência não só à cadeia produtiva, mas para toda sociedade.

Para Jesualdo Silva, diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP, a plataforma é importante para a transparência das informações: “abre possibilidade para o acompanhamento do histórico dos reajustes e dos investimentos considerados na composição da tarifa”. Já para o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Recintos Alfandegados – ABTRA, Angelino Caputo, a ANTAQ tem feito um trabalho de qualidade ao disponibilizar dados confiáveis sobre o setor portuário: “esse novo painel é mais uma entrega que aprimora a excelência da agência como fonte de informações gerenciais, que ajudam muito no planejamento estratégico de todo o setor”, pontua Angelino.

O painel foi desenvolvido na tecnologia Qlik Sense, com painel intuitivo e de fácil navegação. Na primeira aba do painel estão disponibilizadas as regiões, unidades da federação e municípios onde estão situados os portos organizados. Também é possível consultar sob qual regime de exploração – Estatal Federal, Convênio de Delegação e Concessão – os portos estão administrados.

Além disso, é possível saber qual a entidade controladora de determinado porto, a exemplo de Companhia Docas ou Superintendência e se o porto em questão está aderente ao padrão da Resolução ANTAQ nº 61, de 2021, que estabelece a estrutura tarifária padronizada das administrações portuárias e os procedimentos de reajuste e revisão de tarifas.

Na segunda aba, é possível acessar as questões mais econômicas da exploração, a exemplo das receitas tarifárias anuais e projeções de investimento com base nessas receitas. O painel disponibiliza ainda todas as tarifas homologadas pela ANTAQ para os portos organizados.

Transparência Total de dados

O diretor-executivo do Sindicato dos Operadores Portuários – SOPESP, Ricardo Molitzas, destaca que com a nova ferramenta disponibilizada pela ANTAQ, todo o setor portuário terá uma participação ativa e estará conectado aos projetos e decisões que influenciam os 35 portos públicos brasileiros: ” sem dúvidas, dados são importantes fontes de informação que possibilitam analises, estudos e até o desenvolvimento de novas estratégias. Acredito que a formação das tarifas portuárias ainda é um dos temas que pode avançar para tornar a transparência total uma realidade”, ressaltou o diretor.

O histórico completo de aprovação de reajustes está disponível na plataforma, desde 2019, possibilitando ainda que possam ser feitas comparações os portos públicos no país. Outra possibilidade trazida pelo painel, segundo assessoria da Agência, é a consulta do Índice de Reajuste Tarifário (IRT), sua média nacional e das datas previstas para próximos reajuste ou revisões, permitindo que os usuários possam acompanhar os parâmetros essenciais desse procedimento à cargo da ANTAQ, comparando os portos entre si e entre eles mesmos, no tempo.

Acesse aqui o Painel dos Portos Organizados.

Fonte: Assessoria ANTAQ