Setor elétrico tem dificuldades de aderir a socorro oficial

Setor elétrico brasileiro está tendo dificuldades para aderir à proposta de socorro oficial. De acordo com fontes do setor, o decreto do socorro deixou dúvidas que impedem a pronta adesão das empresas de distribuição. A matéria está na edição desta quarta-feira, 20, do jornal Valor Econômico.

Volume de recursos

O principal problema é quanto ao montante de recursos que será disponibilizado. Nos bastidores comenta-se que a cifra será menor que os R$ 17 bilhões imaginados inicialmente. Portanto, qual solução será dada para o equilíbrio econômico das empresas? Assim, é impossível aderir à medida, explicam fontes do setor, segundo a matéria. 

O texto do decreto determina que, para ter acesso ao empréstimo a distribuidora não pode reduzir seus contratos de compra de energia. Além disso, limita o pagamento de dividendos ao mínimo legal em caso de inadimplência intrassetorial. Enfim, implica renúncia à discussão desses temas na Justiça ou corte.

Dificuldades

Segundo fonte do setor, é difícil para as distribuidoras abrirem mão do direito de recorrer ao Judiciário no futuro sem saber qual valor será disponibilizado. Principalmente porque possuem compromissos financeiros com bancos e normas rígidas de governança,

De acordo com o decreto, o empréstimo será contratado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. A saber, junto a um sindicato de bancos organizado pelo BNDES. Então, o dinheiro será entregue às distribuidoras que aderirem ao plano, para manter o fluxo de pagamentos. No fim, a conta será paga pelos consumidores, na tarifa da energia elétrica.

Para o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Aurélio Madureira, é preciso que o total dos recursos seja suficiente para cobrir a queda de 18% no mercado das distribuidoras, além do aumento da inadimplência, que subiu para 10%.

Sistema elétrico brasileiro

Setor elétrico brasileiro é composto por uma grande rede de empresas. Dessa forma, elas formam a indústria da energia elétrica no país. São geradoras de energia, operadoras de linhas de transmissão, distribuidoras e comercializadoras.Matéria completa no jornal Valor Econômico