Saneamento: leilões municipais projetam arrecadar ao menos R$ 3,6 bilhões em investimentos

Projetos são menores, mas têm atraído forte interesse e concorrência de grupos entrantes.

Além dos grandes leilões estaduais de saneamento previstos para acontecer no Brasil, o mercado de água e esgoto também colocou em curso dezenas de projetos municipais. Ao todo, são 51 licitações em diferentes fases de desenvolvimento. Muitas ainda estão em fase de estudos iniciais; porém, uma análise de nove desses projetos aponta a previsão de, ao menos, R$ 3,64 bilhões em obras.

O maior desses projetos é a concessão de Porto Alegre (RS). A modelagem inicial, feita pelo BNDES, projeta R$ 2,17 bilhões de investimentos na rede de esgoto da capital gaúcha. Porém, o valor ainda pode subir, caso o escopo do contrato passe a abarcar os serviços de água. A possibilidade ainda está em discussão, segundo um técnico do Ministério de Economia.

Os demais projetos municipais mapeados são bem menores e devem arrecadar R$ 97 milhões em investimentos por iniciativa. Ainda assim, são iniciativas relevantes e que têm atraído concorrência forte e variada. Um exemplo é a concessão de água e esgoto em Orlândia, cidade de 44 mil habitantes no interior paulista. O contrato, que prevê investimento de R$ 93 milhões, será disputado por nada menos que 17 consórcios – houve ainda outros dois grupos que entregaram proposta, mas não foram habilitados.

Alguns dos interessados são a Sabesp, maior grupo do setor no país, e a Iguá, que recentemente conquistou um contrato bilionário no Rio de Janeiro. Consórcios de empresas locais de engenharia também se inscreveram no certame. A licitação está em fase final: as propostas já foram recebidas e estão sendo analisados os recursos da fase de habilitação.

Se depender do Governo Federal, leilões como esses serão mais raros no futuro. A nova lei do saneamento básico traz diversos estímulos aos contratos regionais e faz uma pressão grande contra projetos de municípios isolados – que não poderão receber nenhum tipo de recurso da União, incluindo financiamento e apoio técnico do BNDES ou da Caixa.

A restrição, porém, não se aplica a processos iniciados antes da lei. É o caso da concessão de Crato (CE), que está sendo estruturada com apoio da Caixa e do Programa de Participações de Investimentos (PPI). O projeto está em consulta pública e prevê investimento de R$ 192 milhões. O edital deve sair em agosto e o leilão está previsto para acontecer em novembro de 2021.

Embora os grandes operadores estejam estudando muitos desses projetos, a expectativa é que seja aberto um espaço para atores de porte menor, segundo Frederico Ribeiro, sócio da Radar PPP – entidade que produziu o levantamento. “Os grupos maiores tendem a olhar leilões menores apenas quando há sinergias ou intenção de fazer outros investimentos na região.”

Trata-se de uma porta de entrada para quem quer “criar musculatura” no setor e aproveitar a onda de leilões dos próximos anos. Essa é a avaliação de Percy Soares Neto, diretor-executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Água e Esgoto (Abcon). “Há muitos grupos ávidos por projetos. Contratos menores são uma oportunidade de entrada. É importante que sejam editais bem modelados, e que a regulação seja forte, para não haver risco de entrarem aventureiros. Mas há muitas empresas sérias interessada nesses projetos”, diz.

Atualmente, grande parte das concessões vigentes são municipais. A onda de projetos regionais deve se intensificar nos próximos anos – principalmente devido a incentivos federais na área. Entretanto, mesmo com as restrições da lei, analistas acreditam que os leilões de cidades isoladas persistirão – e, talvez, dificultarão a formação de blocos “filé com osso”, com subsídio cruzado, em algumas regiões. “Há muitas cidades de médio porte, algumas com mais de 100 mil habitantes, que têm lançado projetos sozinhos, possivelmente porque se viabilizam apenas com os recursos da tarifa”, avalia Frederico Ribeiro.

O advogado Gustavo Magalhães, sócio do Fialho Salles, destaca que o município interessado em leiloar suas estruturas de saneamento só é obrigado a integrar um bloco regional caso faça parte de uma região metropolitana ou microrregião na qual há compartilhamento de infraestrutura. “Nos demais casos, a adesão segue facultativa, não há impedimento jurídico para uma licitação isolada”, afirma.

Já em relação à restrição de financiamento federal, Camilo Fraga, sócio da consultoria Houer, avalia que se trata de um entrave superável, devido ao maior acesso a mercado de capitais. “Há dez anos, ninguém fazia nada sem o BNDES. Hoje, já vemos projetos de infraestrutura se financiando com o próprio fluxo de caixa. É papel da União desincentivar, mas acredito que vários municípios terão capacidade para fazer projetos isolados”, afirma.

A Frenlogi é defensora de medidas que garantam novos investimentos na infraestrutura federal, dos estados e dos municípios. As concessões e privatizações são formas de trazer mais recursos e de modernizar rodovias, terminais portuários e ferrovias, além de infraestruturas distribuidoras de energia e de tratamento de água e esgoto.

O saneamento básico é uma das áreas que mais precisam de investimentos no Brasil. Um levantamento do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS) apontou que, em 2020, cerca de 16% da população nacional não tinham acesso a água tratada. Além disso, aproximadamente 47% dos brasileiros não possuem nem mesmo um sistema de coleta de esgoto.

Além de ser uma boa oportunidade de negócios para empresas e consórcios que querem investir nesse tipo de infraestrutura, melhorar a oferta de saneamento básico para uma população ajuda a aumentar diretamente a saúde dos beneficiados. Tudo isso auxilia na geração de empregos, no aumento da renda, estimula o comércio local e faz a economia crescer.

Fonte: Valor Econômico