Verba recorde é destinada a Plano Safra 2020-2021
O governo federal vai destinar o volume financeiro recorde de R$ 236,3 bilhões para financiar o Plano Safra 2020-2021. O montante é 6,1% (ou R$ 13,5 bilhões) maior que o destinado no ciclo anterior (2019/20). Dessa forma, contempla todas as áreas de investimento, custeio e seguro rural.
O vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), deputado José Mário Schreiner, avaliou o Plano Safra 2020-2021 como positivo para o setor primário da economia.
Ele considerou os aumentos no volume de recursos para crédito e seguro rural, e disse que o agro continua sendo o “alicerce para a economia do país”. E, ainda, que a CNA trabalhou e continuará trabalhando para que os “recursos cheguem nas mãos dos produtores com taxas compatíveis à realidade atual”. Schreiner representou o presidente da CNA, João Martins, na cerimônia de lançamento do PAP 2020/2021.
Taxas de juros
José Mario Schreiner, fez uma ressalva em relação aos juros. O representante do setor produtivo entende que a queda das taxas poderia ter sido maior.
“Nos últimos anos, a taxa Celic caiu da casa dos 14% para 3% ao ano. Enquanto isso, a taxa de custeio caiu apenas 1% no mesmo período. Somos testemunha das grandes negociações em curso para avançarmos nisso e parabenizamos nossa ministra Tereza Cristina pelo esforço para coibir a venda casada [na hora de fazer os financiamentos]. Essa é a primeira vez que o governo federal se posiciona contrariamente a essa prática ilegal”, disse.
O representante da CNA destacou o fato de o Brasil produzir por ano o que seria suficiente para abastecer os brasileiros por seis anos. “O agronegócio mantém sua competitividade e resiliência. Apesar de não sermos imunes a crise, não deixaremos de produzir. Por isso, precisamos investir em tecnologia, precisamos investir nas demandas modernas na agropecuária brasileira”, projetou. “Agradecemos ainda a atenção ao seguro rural, no ano passado já tínhamos registrado um avanço e nesse ano com certeza teremos uma série de melhorias”, lembrou.
Custeio e comercialização
Cerca de 75% dos recursos – R$ 179,4 bilhões – serão destinados a programas de custeio e comercialização. O restante – R$ 56,9 bilhões – chegará aos produtores por meio de programas de investimento.
As linhas de financiamento estão disponíveis para os produtores rurais a partir de 1º de julho. Na avaliação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), esses recursos “devem garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos durante e após a pandemia”. A expectativa do Mapa é de que o Brasil produza 250,5 milhões de toneladas no ciclo 2020/21.
Na cerimônia de lançamento do Plano Safra, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, enfatizou que foi necessário um arranjo complexo junto ao Ministério da Economia para viabilizar o aumento nos recursos de forma geral.
“A agropecuária é uma atividade nobre. Semear, plantar, esperar florescer, enfim, colher os frutos da terra, será sempre algo essencial e belo”, pontuou. “Graças ao agro, que sempre contou com o apoio total do presidente Jair Bolsonaro, ampliamos o abastecimento em todo o país mesmo com a pandemia”, completou.
A ministra também destacou que o agronegócio é uma atividade intimamente ligada com a natureza, e que o Plano Safra vai ao encontro dessa característica. “Chegamos a esse plano que tem mais recursos e juros mais baixos, que eram os grandes anseios do setor agropecuário. Quero agradecer ao produtor, ao agricultor, ao pecuarista brasileiro. Esse Plano Safra foi construído para vocês, continuem a produzir, dar emprego e engrandecer este grande país que é o Brasil”, finalizou a ministra.
Custeio e investimento
Dentre os programas de custeio, o plano destinará R$ 33 bilhões a pequenos produtores, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Nesta linha, os juros são de 2,75% e 4% a.a.. Já o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) disponibilizará R$ 33,1 bilhões, com juros de 5% a.a.. Para os grandes produtores e para cooperativas o montante será de R$ 170,1 bilhões, com juros de 6%.
Entre os programas de investimento, o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) pretende liberar R$ 9 bilhões, com juros de 7,5% a.a..
Já o Programa de Construção de Armazéns (PCA) destinará R$ 2,2 bilhões a produtores que queiram investir na implantação de silos e complexos de armazenagem, com taxa de juros de 5% a.a..
Para o financiamento e estímulo de práticas sustentáveis, o destaque é o Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que terá R$ 2,5 bilhões em recursos, com taxa de juros de 6% a.a..
Voltados a cooperativas, o Plano Safra contemplou duas linhas de investimento: Prodecoop, que terá R$ 1,6 bilhão, e o Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), que destinará R$ 1,5 bilhão.
Conforme o Mapa, ambas terão juros de 7%. Ainda segundo o Mapa, outro setor beneficiado será o da pesca comercial, que terá apoio para acessar o crédito rural. Dessa forma, a atividade poderá financiar a compra de equipamentos e infraestrutura para processamento, armazenamento e transporte da produção.
Seguro rural
O Plano Safra 2020/21 deu atenção especial ao programa de subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), destinando o valor recorde de R$ 1,3 bilhão. Conforme a estimativa do Mapa, a quantia deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, proporcionando a cobertura de 21 milhões de hectares e garantindo um total segurado de R$ 52 bilhões.
O maior aporte indica que o seguro rural é uma das prioridades na política agrícola do Mapa. No ciclo 2018/19, os recursos destinados à subvenção do PSR eram de R$ 600 milhões. Na safra seguinte, os recursos já chegaram à casa de R$ 1 bilhão. Enfim, no Plano Safra 2020-2021 o volume financeiro agora recebe um aporte de 30%.
“O seguro rural deve ser uma prioridade para todo o produtor, independente da atividade. Com a contratação, existe a garantia de que, caso ocorra alguma adversidade, o financiamento será quitado junto a entidade financeira e o produtor terá tranquilidade para planejar a próxima safra”, destaca o presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette.
Juros
Do total dos recursos que serão liberados aos produtores rurais por meio do Plano Safra 2020-2021, R$ 154 bilhões (o que equivale a 65%) estarão vinculados a juros controlados – aqueles que requerem equalização da taxa). Os outros R$ 82 bilhões serão disponibilizados a juros livres, sujeitos a taxas de mercado.
Um dos planos mais importantes do país
O presidente Jair Bolsonaro classificou o lançamento do Plano Safra como um dos eventos mais importantes que ocorrem anualmente na esfera governamental. De acordo com ele, “o Brasil é um país fantástico e um retrato dele é o que vem do campo. Todos os países têm como objetivo permanente conquistar a segurança alimentar. A cidade pode parar, o campo a faz ressurgir, mas o campo não pode parar”, refletiu.
Bolsonaro também aproveitou para agradecer sua equipe, pelo esforço em abrir novos mercados em uma temporada intensa de viagens internacionais. Mas também, agradecimentos aos produtores e trabalhadores rurais pelo esforço constante, como durante o momento crítico vivido atualmente pelo país. “O produtor rural é um exemplo, trabalha de domingo a domingo e não reclama de absolutamente nada, a não ser quando o Estado quer interferir no seu trabalho”, descreveu.
APP para seguro rural
Durante a cerimônia para divulgar o Plano Safra, o Mapa lançou o aplicativo de celular “PSR – Programa de Seguro Rural”. O app permite que produtores tenham acesso a informações sobre seguro rural.
O programa possibilita aos interessados em contratar apólices o acesso a informações de forma consultiva, ou seja, o produtor não faz a contratação de seguro por ele. Com o software é possível ter acesso ao Guia de Seguros Rurais, às regras de subvenção, legislação, dicas de direitos e deveres e diversas outras informações.
“O seguro rural não é só gasto público, estamos fazendo trabalhos de base como qualificação, melhoramento no zoneamento, para separar os produtores de acordo com o risco que eles têm.
O pessoal tem trabalhado muito para colocar tudo isso de pé”, refletiu Eduardo Sampaio, secretário de Política Agrícola do Mapa, que divulgou os principais números do Plano Safra.
Com informações da CNA.
