Ministro assina Plano de Outorga da Ferrogrão e remete projeto ao TCU

O ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Insfraestrutura, assinou o Plano de Outorga para Concessão da EF-170 (Ferrogrão), já devidamente publicado no Diário Oficial da União em sua edição da última sexta-feira, 10.

Agora, o Plano passa a fazer parte do projeto de concessão da Ferrogrão para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Conforme já divulgamos, a análise do tribunal está sendo possível graças a derrubada de uma liminar que impedia o prosseguimento do processo.

O plano, acompanhado dos estudos técnicos e das minutas de edital e de contrato, foi assinado pelo ministro após liberação da diretoria da ANTT. Cabe ao TCU agora a análise da documentação para a publicação do edital de licitação a ser publicado ainda esse ano.

“Hoje, mais de 70% da safra matro-grossense é escoada pelos portos de Santos/SP e de Paranaguá/PR, a mais de dois mil quilômetros da origem. Esse cenário mostra a relevância do projeto dentro do sistema logístico de cargas do país, sendo um diferencial para a sua atratividade junto a potenciais investidores”, declarou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

Ferrogrão

A Ferrogrão é um projeto que desde 2015 vem sendo tratado pelo governo como prioritário. A intenção é criar uma linha ferroviária no mesmo caminho da BR-163, ligando a região agrícola do norte do Mato Grosso aos terminais portuários do Rio Tapajós, na cidade de Miritituba, no Pará. Desses terminais, os produtos seguem de balsa até terminais portuários em Belém (PA).

Sua implementação irá consolidar o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte, ligando Sinop (MT) ao Porto de Itaituba (PA). Ademais, estão previstos, também, o ramal de Santarenzinho, entre Itaituba e Santarenzinho, no município de Rurópolis (PA), com 32 km, e o ramal de Itapacurá, com 11 km.

O projeto responde à expansão da fronteira agrícola brasileira e à demanda por uma infraestrutura integrada de transportes de carga. Dessa forma, o empreendimento aliviará as condições de tráfego na BR-163/PA. Portanto, diminuindo o fluxo de caminhões pesados e os custos com a conservação e a manutenção.