Orçamento para hidrovias cresce 10% em 2021

Investimentos fomentam o transporte aquaviário para escoar produção agrícola e estimular a economia

O Orçamento da União em 2021 prevê aumento de 10% nas verbas para as hidrovias em relação a 2020. A informação foi confirmada pelo Ministério da Infraestrutura. O valor da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), foi de R$ 233.267.774,00. Já em 2021, a PLOA para o transporte aquaviário está prevista para R$ 257.400.000,00.

Dentre os principais projetos voltados para as hidrovias ao longo desse ano está o derrocamento do Pedral de Lourenço, no Rio Tocantins. Segundo informou o DNIT, a obra ainda espera a emissão da licença prévia pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama). Após esta emissão, prevista para sair ainda no primeiro semestre do ano, o departamento vai prosseguir com a elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA) e do Projeto Executivo.

Outro projeto muito aguardado é o derrocamento da Nova Avanhandava, no Rio Tietê. Nesse momento, o DNIT analisa o projeto e o orçamento da obra; caso sejam aprovados, serão realizados o processo licitatório e a assinatura do contrato pelo Departamento Hidroviário de São Paulo (DH/SP). A obra do derrocamento tem previsão de conclusão em 2024.

O Ministério da Infraestrutura também está empenhado na possibilidade de inserir as hidrovias no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). O pontapé inicial foi dado com a contratação dos estudos para avaliar a potencialidade da participação privada para a manutenção e operação das hidrovias do Tapajós e do Madeira, importantes vias de escoamento da produção do agronegócio pelo Arco Norte.

Em 2020, a consultoria holandesa Royal Haskonings e a pasta assinaram um memorando para a colaboração na realização de avaliações técnicas, com vista a melhorar a eficiência logística das exportações pelas hidrovias. O estudo estava previsto para ser concluído no último mês de fevereiro, mas ainda não apresentou resultados. Caso os estudos comprovem cenário favorável para usuários, investidores e governo, haverá possibilidade para que as hidrovias sejam estruturadas dentro de um processo de parceria com o setor privado.

A privatização das hidrovias também está prevista no programa BR dos Rios em fase de elaboração. No entanto, o projeto é mais amplo que a realização de parcerias e envolve o desenvolvimento do setor como um todo. Atualmente, o projeto está na fase de formação da agenda, momento no qual os técnicos se aprofundam em análises e conversas com o mercado para propor novas políticas e ações para o setor.

Um estudo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgado em 2019 mostrou que o Brasil utiliza apenas um terço dos 63 mil quilômetros navegáveis dos rios. Atualmente, o país utiliza 19 mil km, ou seja, 30,9% da malha hidroviária para o transporte comercial (de cargas e passageiros). Apenas 5% da movimentação de cargas é feita pelos rios.

No Congresso Nacional, a Frenlogi defende maiores investimentos nas hidrovias do Brasil. O transporte fluvial possui um enorme potencial de utilização no país, especialmente nas localidades que possuem pouca estrutura rodoviária e ferroviária, como na Região Norte.

Investir nas hidrovias significa dar maior capacidade de escoamento para a produção brasileira. Também permite um aumento na nossa produção, que teria a infraestrutura necessária para vender mais, com menores custos de frete. Melhor para a economia do Brasil e para o empreendedor nacional.

Fonte: SOPESP