Ministério da Infraestrutura assina autorização para construção de 9 ferrovias privadas
Projetos agregam 3,5 mil quilômetros de extensão à malha ferroviária nacional.
O Governo Federal assinou nesta quinta-feira (9) a autorização para que seis grupos empresariais construam nove ferrovias privadas no país. A medida faz parte do Programa Pro Trilhos, que pretende ampliar a malha ferroviária nacional através de investimentos privados.
Em solenidade no Ministério da Infraestrutura (MInfra), os grupos Bracell, Ferroeste, Grão Pará, Macro Desenvolvimento, Petrocity e Planalto Piauí Participações assinaram contrato com a União para executarem as propostas apresentadas. A modalidade das autorizações ferroviárias foi criada a partir da medida provisória que institui o novo Marco Legal das Ferrovias. A opção foi incluída no Projeto de Lei do Senado 261/2018, que será votado na Câmara na próxima segunda-feira (13).
Juntas, as estradas de ferro autorizadas nesta quinta têm potencial de agregar 3.506,79 quilômetros de novos trilhos à rede ferroviária brasileira, e podem mobilizar cerca de R$ 50,36 bilhões em investimentos no modal. Os recursos são integralmente privados, e equivalem a sete vezes o valor de todo o orçamento público do MInfra em 2021, de cerca de R$ 7 bilhões.
Trâmite rápido
A outorga por autorização é um procedimento mais célere e menos burocrático do que o modelo tradicional de concessão. Após a entrega do pedido pelo ente privado, a documentação e o detalhamento da proposta são conferidos pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT). Depois, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) analisa a convergência do projeto com a malha ferroviária implantada (concedida ou outorgada) e atesta a conformidade do empreendimento com as políticas públicas do setor e nacional de transportes.
O Ministério da Infraestrutura já recebeu 36 propostas de novas estradas de ferro privadas desde setembro, quando o programa Pro Trilhos foi lançado. Elas correspondem a 11.142 quilômetros de novas ferrovias, em 14 unidades da Federação, e somam R$ 150 bilhões em investimentos previstos. Do total, 17 projetos já tiveram a compatibilidade locacional atestada pela ANTT.
Novos operadores
Com exceção da Ferroeste, que já atua com transporte ferroviário como concessionária, são novos operadores entrando no setor a partir da autorização federal. As demais empresas que assinaram contrato com a União nesta quinta são originalmente vinculadas a terminais de uso privados em portos ou aos próprios originadores de carga.
Confira as principais informações de cada estrada de ferro autorizada (por empresa proponente):
BRACELL (empresa do ramo de celulose)
- Lençóis Paulistas (SP): 4,29 km de extensão
Liga a fábrica da empresa em Lençóis Paulistas ao Porto de Santos (SP). O trecho transportará carga anual calculada em 1 milhão de toneladas de tora de eucalipto. A projeção de investimentos é de R$ 40 milhões, com possibilidade de abertura de 460 vagas de emprego. - Lençóis Paulistas a Pederneiras (SP): 19,5 km de extensão
A ferrovia fará a conexão entre Lençóis Paulistas e a malha ferroviária de Pederneiras (SP), sentido Porto de Santos. O objetivo é transportar carga geral de celulose calculada em 1,7 milhão de toneladas/ano. São previstos R$ 200 milhões em investimentos, com a criação de 2.450 postos de trabalho (diretos, indiretos e efeito-renda).
FERROESTE (atual concessionária da Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A./Ferroeste)
- Cascavel/PR a Chapecó/SC: 286 km de extensão
O empreendimento pretende transportar matéria-prima (principalmente milho) às indústrias de criação de animais e de produção de alimentos sediadas no oeste de Santa Catarina. Devem ser investidos R$ 6,4 bilhões e abertas 122.485 vagas de trabalho (diretas, indiretas e efeito-renda). - Maracaju/MS a Dourados/MS: 76 km de extensão
O ramal ferroviário vai ligar o município de Maracaju – maior produtor de grãos sul-mato-grossense – até Dourados. A projeção de investimento é de R$ 1,2 bilhão, com previsão de criação de 18.376 postos de trabalho (diretos, indiretos e efeito-renda). - Cascavel/PR a Foz do Iguaçu/PR: 166 km de extensão
O trecho quer consolidar um corredor de transporte internacional de cargas, em direção ao Porto de Paranaguá (PR), com previsão de investimentos na ordem de R$ 3,1 bilhões e estimativa de geração de 47.463 empregos (diretos, indiretos e efeito-renda).
GRÃO PARÁ MULTIMODAL (administra o Terminal Portuário de Alcântara – TPA)
- Alcântara a Açailândia/MA: 520 km de extensão
Segmento voltado ao transporte de carga geral estimada em 50 milhões de toneladas/ano: granéis sólidos, granéis líquidos e containers (carga geral). Vai ligar o Terminal Portuário de Alcântara (administrado pela empresa) ao município de Açailândia, polo industrial exportador de ferro gusa e que detém um dos maiores rebanhos bovinos do Maranhão. Terá conexão com a Ferrovia Norte Sul (FNS) Tramo Norte e cruzamento com a Estrada de Ferro Carajás (EFC). Estão previstos R$ 5,2 bilhões em investimentos e 99.519 postos de trabalho (diretos, indiretos e efeito-renda).
MACRO DESENVOLVIMENTO (especialidade é consultoria em gestão empresarial)
- Presidente Kennedy/ES a Conceição do Mato Dentro e Sete Lagoas/MG: 610 km de extensão
O segmento conecta regiões produtoras mineiras – extração de calcário, mármore, ardósia, argila, areia e produção de ferro-gusa em Sete Lagoas e minério de ferro em Conceição do Mato Dentro – aos portos do Espírito Santo – Porto Central, em Presidente Kennedy. Será voltado ao transporte de carga estimada em 26 milhões de toneladas/ano de granéis sólidos e minério de ferro. O investimento será de R$ 14,3 bilhões, com possibilidade de abertura de 214.349 cargos (diretos, indiretos e efeito-renda).
PETROCITY FERROVIAS LTDA (originária do setor de portos – Petrocity Portos S.A.)
- Barra de São Francisco/ES a Brasília/DF: 1.108 km de extensão – Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EFJK)
A estrada de ferro liga Brasília ao estado do Espírito Santo, passando por Formosa (GO) e ao menos 34 localidades mineiras. A ideia é transportar produtos da região Centro-Oeste ao porto seco de Barra de São Francisco (ES). As principais cargas são rochas ornamentais, cargas conteinerizadas, madeira, grãos, algodão, toretes de eucalipto, produtos siderúrgicos, minério de ferro e sal-gema. Investimentos projetados na ordem de R$ 14,2 bilhões, sendo R$ 13,5 bi na construção dos novos trilhos e mais R$ 700 milhões para a manutenção, ao longo do percurso, de seis unidades de Transbordo e Armazenamento de Cargas (UTACs). O empreendimento deve gerar 214.349 empregos (diretos, indiretos e efeito-renda).
PLANALTO PIAUÍ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS (mineradora)
- Suape/PE a Curral Novo/PI: 717 km de extensão
A empresa deseja instalar terminal de minério de ferro na Ilha de Cocaia, em Suape (PE), e escoar a produção de suas jazidas localizadas no Piauí, via Transnordestina. Assim, a linha férrea é voltada ao transporte de carga estimada em 6 milhões toneladas/ano: granéis sólidos e minério de ferro. Estão previstos R$ 5,7 bilhões em investimentos e 87.270 novos postos de trabalho (diretos, indiretos e efeito-renda).
A Frenlogi acredita que a força do empresariado brasileiro é uma aliada no desenvolvimento da infraestrutura brasileira. As autorizações ferroviárias (que serão plenamente instituídas após a votação do Marco Legal das Ferrovias no Congresso Nacional) são formas rápidas e vantajosas para acelerar o crescimento logístico brasileiro.
O país necessita de uma infraestrutura de transportes forte e capilarizada para levar o desenvolvimento econômico a todo o Brasil. A Frente trabalha pela aprovação do PLS 261/2018 na Câmara, e continua em busca de destinar mais recursos públicos para fortalecer todos os modais de transporte do país.
Fonte: Ministério da Infraestrutura
