Leilões de saneamento em dezembro tem potencial para contratar R$ 8 bi em investimentos privados

Serão licitados blocos regionais em Alagoas e no Rio de Janeiro, além de quatro projetos municipais.

O mês de dezembro terá diversões leilões de saneamento básico, com potencial para contratar R$ 8,3 bilhões em investimentos privados. Os projetos de Alagoas (blocos B e C) e do Rio de Janeiro (bloco 3, que acabou sem interessados na licitação de abril) serão as principais oportunidades do mês. Também estão marcadas quatro outras concorrências de menor porte – a exemplo dos municípios de Teresópolis (RJ) e Goianésia (GO).

A licitação dos projetos de Alagoas deve ocorrer em 13 de dezembro, e a expectativa é de que o leilão tenha forte competição. Ao menos oito grupos avaliaram os ativos e podem fazer ofertas pelos dois blocos regionais. O lote B inclui 34 municípios nas regiões Agreste e Sertão, enquanto o lote C reúne 27 cidades no litoral e na Zona da Mata alagoana.

A previsão é de que os sistemas de saneamento que serão leiloados em Alagoas recebam R$ 2,9 bilhões em investimentos, ao longo de 35 anos de contratos. Vence a disputa quem oferecer o maior valor de outorga – os montantes mínimos são relativamente baixos, de apenas R$ 3,3 milhões para o bloco B e de R$ 32,4 milhões para o bloco C.

O estado já licitou um lote de saneamento básico em setembro de 2020. Na ocasião, a BRK Ambiental venceu o certame para administrar o serviço de água e esgoto da região metropolitana de Maceió. Por isso, o grupo é visto como um forte concorrente.

Já no Bloco 3 do Rio de Janeiro, a competição deverá ficar concentrada nos grupos privados que já operam no estado: especialmente Aegea, Iguá e Águas do Brasil. As duas primeiras empresas foram as vencedoras do último leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), em abril. A Águas do Brasil já tem uma concessão, em parceria com a BRK, na zona oeste da capital fluminense – área que integra o bloco que será licitado.

Não houve interessados pelo Bloco 3 no primeiro leilão, ocorrido em abril. A Aegea apresentou uma oferta na ocasião, mas retirou-a após vencer outros dois contratos.

Depois disso, o Estado e o BNDES reformularam o projeto. A nova versão inclui a zona oeste do Rio e 20 cidades do interior – eram seis anteriormente. Ao todo, são exigidos R$ 4,7 bilhões de investimentos. Vence quem oferecer a maior outorga, cujo mínimo é de R$ 1,16 bilhão.

“O principal comando foi ampliar o contrato ao máximo”, diz Luciene Machado, chefe de departamento na Área de Estruturação de Parcerias de Investimento do BNDES. A executiva avalia que a presença de operadores privados (Aegea e Iguá) também ajuda. “Certamente traz impacto na atratividade por parte desses potenciais licitantes, porque a possibilidade de agregar os blocos dilui custos, aumenta escala.”

Além dos leilões regionais, estão marcadas outras quatro licitações para dezembro: nas cidades de Dois Irmãos do Tocantins (TO), Xique-Xique (BA), Goianésia (GO) e Teresópolis (RJ). Nos leilões municipais, o leque de interessados se amplia para grupos menores e locais. A avaliação é que empresas maiores só entram caso já haja presença no entorno – como em Teresópolis.

O IBL avalia como positivos os leilões de saneamento básico promovidos nos últimos anos pelo Brasil. O país precisa reformular, modernizar e ampliar a rede de esgoto nacional urgentemente. Segundo levantamento do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), cerca de 48% da população brasileira não possui coleta de esgoto.

Os dejetos são lançados sem qualquer tipo de tratamento em rios, córregos e valetas nas cidades. A destruição ambiental que esse tipo de ação causa é enorme, e impacta outras áreas da gestão pública – a exemplo da saúde, já que os governos deverão investir mais recursos para tratar pessoas doentes após ter contato com os dejetos.

Nesse cenário, o Instituto Brasil Logística acredita que os leilões são necessários para resolver um problema urgente. Porém, o governo federal e os estaduais também precisam organizar suas contas públicas para promover os investimentos necessários por conta própria.

Fonte: Valor Econômico