Infra Month: mês das “superconcessões” deve atrair R$ 23 bi para infraestrutura até fim do ano

Com um leilão por semana, Infra Month oferece ativos como Via Dutra, BR-381 e terminais em Santos.

O Governo Federal prepara um megaleilão de infraestrutura para fechar o ano de 2021. Nos mesmos moldes da Infra Week – que aconteceu em abril e leiloou 28 ativos em três dias seguidos, o Ministério da Infraestrutura prepara agora um “mês das superconcessões”. Serão oferecidos à iniciativa privada projetos que devem receber mais de R$ 23 bilhões em investimentos. Estão inclusos a relicitação da Rodovia Presidente Dutra (Rio-São Paulo), a BR-381 em Minas Gerais – conhecida como “rodovia da morte” – e terminais portuários em Santos.

A intenção do Ministério da Infraestrutura é organizar quatro certames seguidos na Bolsa de Valores de São Paulo entre os dias 29 de outubro e 25 de novembro. O “mês das superconcessões” também tem sido chamado, na Esplanada dos Ministérios, de Infra Month.

Para viabilizar esse calendário, o governo pretende revisar uma resolução do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que previa intervalo mínimo de 100 dias entre o lançamento do edital e a realização efetiva do certame. A regra foi criada na gestão Michel Temer para que grandes grupos – em especial os estrangeiros – analisassem os estudos de viabilidade e formatassem suas propostas nos leilões. Esse intervalo deve cair para 70 a 90 dias, mas a avaliação é que não haverá prejuízo aos investidores.

O principal ativo do Infra Month será o primeiro a ser leiloado. A relicitação da Dutra, cujo contrato original foi assinado em 1996 e venceu no início de 2021, deve atrair pesos-pesados do setor e grupos internacionais no dia 29 de outubro. “É o nosso grande leilão do ano”, disse a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, em entrevista.

A Via Dutra é a maior ligação rodoviária do país, e também vai abranger um trecho de 271 quilômetros da Rio-Santos. A licitação prevê R$ 14,8 bilhões em investimentos em ampliação de capacidade, e uma das exigências é a construção de nova pista para a subida da Serra das Araras (RJ). Esse será o primeiro teste também do sistema “free flow”, sem a necessidade de praças de pedágio, com a cobrança eletrônica de tarifas. O teste vai ocorrer na região de Guarulhos (SP).

A disputa para vencer a licitação envolverá um modelo híbrido. O desconto na tarifa-teto de pedágio fica limitado a 15,31%. Se duas ou mais empresas chegarem a esse deságio, o desempate será pela maior outorga. Como a aposta é de bastante concorrência, o governo tem expectativa de obter um valor bilionário.

Em seguida, no dia 12 de novembro, o governo vai leiloar sete terminais portuários – em Areia Branca (RN), Maceió (AL), Mucuripe (CE), Itaguaí (RJ), Imbituba (SC), Cabedelo (PB) e Porto Alegre (RS) – em um único certame. São áreas para a movimentação de granéis sólidos (minério ou vegetais), líquidos, carga geral e um terminal salineiro. Os investimentos podem atingir cerca de R$ 500 milhões.

Depois, no dia 19, haverá o maior arrendamento portuário dos últimos 20 anos, segundo avaliação do Governo Federal. As áreas STS 08 e STS 08A, destinadas à movimentação de combustíveis, em Santos (SP), vêm da divisão de uma área hoje operada pela Transpetro (subsidiária da Petrobras) que queria a renovação do contrato e não foi atendida. Dessa forma, o governo tenta forçar um aumento da concorrência no porto. A previsão de investimentos fica em torno de R$ 950 milhões. Entre as obrigações dos novos contratos, está a construção de berços de atracação que vão aumentar em 50% a capacidade na região portuária da Alemoa. Os consórcios vencedores terão direito a 25 anos de administração.

No dia 25 de novembro será a vez da BR-381/262 em Minas Gerais e no Espírito Santo. O trecho possui um traçado bastante sinuoso, e é conhecido como “rodovia da morte” devido ao grande número de acidentes. A BR-381 corta o Vale do Aço e tem sua duplicação prometida desde o governo Fernando Henrique Cardoso; porém, o poder público pouco executou até hoje. Quase toda a estrada ainda opera em pista simples, que aumenta os riscos de acidentes graves.

O trecho espera receber R$ 7,3 bilhões em investimentos. Alguns críticos reclamam, contudo, que a duplicação nas proximidades de Governador Valadares (MG) só vai ficar pronta em 2042. O novo contrato prevê dois ciclos de obras mais pesadas — um do 2º ao 9º de concessão, outro do 16º ao 21º ano. Se as obras fossem antecipadas, a tarifa-teto do leilão ficaria em nível proibitivo, rebatem os técnicos.

O Infra Month promete alavancar o crescimento da infraestrutura brasileira. Enquanto o Brasil não superar a forte crise fiscal que enfrenta há 10 anos, a iniciativa privada será fundamental para bancar os investimentos. A Frenlogi trabalha para garantir recursos que desenvolvam a capacidade logística, de transportes, de geração de energia e de comunicação do Brasil. Essa é a principal forma de desenvolver a economia e preparar o Brasil para conquistar mais espaço no mercado internacional.

Fonte: Valor Econômico