IBL e Frenlogi debatem criação das debêntures de infraestrutura com especialistas em live do Valor Econômico

Projeto de Lei 2646/2020 cria novos títulos para fomentar obras de infraestrutura pelo Brasil. Orçamento federal para o setor é o menor dos últimos 20 anos.

A Frenlogi participou na manhã desta quinta-feira (25) de um debate online sobre o Projeto de Lei 2646/2020, que cria as debêntures de infraestrutura. O encontro foi promovido pelo Valor Econômico e transmitido pelo canal do jornal no YouTube. O evento foi acompanhado pelo Instituto Brasil Logística, braço técnico da Frente.

O encontro reuniu o deputado Arnaldo Jardim, novo vice-presidente temático de Armazenagem da Frenlogi e relator do PL 2646/2020 na Câmara; o senador Wellington Fagundes, que é presidente da Frente e que vai relatar o projeto no Senado Federal; além de representantes do Ministério da Economia, da Infraestrutura e de especialistas em financiamento de grandes obras no setor.

Debêntures são títulos de dívidas, de médio e longo prazo, emitidos por empresas para financiar projetos, aumentar capital e reestruturar dívidas, entre outras finalidades. Ao comprar uma debênture, o investidor empresta seu dinheiro para a empresa e recebe de volta uma remuneração definida no momento da aplicação. As debêntures são emitidas diretamente pelas empresas, sem intermediários.

Em 2011, a Lei 12.431/11 regulamentou a criação das debêntures incentivadas, uma nova categoria de títulos para fomentar e patrocinar investimentos em setores importantes da infraestrutura. O foco desse título era atrair pessoas físicas para investir na área. Já as novas debêntures de infraestrutura se destinam a investidores institucionais, como fundos de pensão.

Arnaldo Jardim foi o relator do PL 2646/2020 na Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado em plenário em julho de 2021, e aguarda deliberação no Senado. O parlamentar reforçou que é necessário criar novas fontes de recursos para fomentar grandes obras – em especial na geração de energia e na infraestrutura de transportes.

“O que sustenta o desenvolvimento de um país são investimentos em infraestrutura. Esse projeto aperfeiçoa a lei das debêntures incentivadas, amplia a possibilidade de emissão de títulos e permite maior acesso dos fundos de investimento institucionais”, avaliou Jardim.

Durante o debate, o deputado lembrou que o parlamento manteve contato direto com investidores e representantes do Governo Federal para entender as demandas do setor e ajustar o texto. Participaram da live Martha Seillier, Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI-ME); Natália Marcassa, Secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura; Percy Soares Neto, diretor da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON); e Felipe Prado, sócio da área de Mercados Financeiro e de Capitais do BMA Advogados. O encontro foi mediado por Daniel Rittner, repórter especial do Valor Econômico, e foi patrocinado pelo Banco Itaú.

Perspectivas de votação
O projeto de lei também precisa ser aprovado no Senado Federal antes de ser sancionado. O senador Wellington Fagundes será o relator do PL na Casa e gostaria de votar o projeto o quanto antes. Entretanto, o parlamentar reforçou que é necessário diálogo para aprovar um texto seguro e que não seja vetado pela Presidência da República.

“O relatório está pronto e eu poderia apresentá-lo hoje. Porém, queremos apresentar um relatório que seja aprovado e sancionado no Senado. Queremos algo que possa contribuir com o Brasil, que traga sustentabilidade fiscal e segurança jurídica. Temos urgência, mas é necessário prudência acima de tudo”, ressaltou o senador.

O presidente da Frenlogi deseja aprovar o projeto que cria as debêntures de infraestrutura ainda em 2021. Porém, há diversas pautas urgentes em discussão no Senado: a PEC dos Precatórios, o Orçamento de 2022 e as sabatinas de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal e de outras autoridades são exemplos. “Vamos trabalhar para aprovar rapidamente, mas acho difícil concluir a tramitação no Senado ainda nesse ano”, disse Wellington Fagundes.

A Frenlogi e o Instituto Brasil Logística apoiam a criação das debêntures de infraestrutura. Os novos títulos podem destravar investimentos bilionários no setor e garantir um forte crescimento econômico do Brasil nos próximos anos. Assista o debate na íntegra acessando o canal do Valor Econômico no YouTube. Clique aqui e confira.

Fonte: Rafael Oliveira, analista de comunicação e consultor legislativo da Frenlogi e do Instituto Brasil Logística.