Governo aprova plano interministerial de fomento à infraestrutura dos próximos 30 anos

Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura (PILPI) tem ações previstas entre os anos de 2021 e 2050, para eliminar carências de oferta de serviços.

O Governo Federal aprovou na última terça-feira (14) a primeira versão do Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura (PILPI). O documento reúne as ações previstas entre os anos 2021 e 2050 para desenvolver a infraestrutura nacional, com estimativas de necessidades de investimentos em diversos setores e modais. A decisão foi tomada pelo Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura (CIP-Infra).

O plano foi instituído pelo Decreto nº 10.526, de 20 de outubro de 2020, e prevê ações que ajudem a eliminar carências de oferta e garantam um forte crescimento econômico nos próximos 30 anos. Já a Resolução nº 3, que foi publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de dezembro de 2021, consolida a aprovação do PILPI.

Segundo o Governo Federal, os principais objetivos do Plano incluem captar mais investimentos privados na infraestrutura e aprimorar a qualidade do gasto público no setor. O PILPI também utiliza informações de estudos acadêmicos e de associações de operadores do setor para definir prioridades, quantidade de investimentos e possíveis gargalos nos serviços.

Projeções de crescimento
O Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura 2021-2050 utiliza projeções de crescimento demográfico e econômico como insumo para os diversos planos setoriais do Governo Federal. A partir de estimativas nas áreas de transportes, energia, telecomunicações, infraestrutura hídrica, saneamento básico, mobilidade urbana e outras, o PILPI consolida as necessidades de investimento para aumentar a oferta de serviços de infraestrutura.

A expectativa do Governo Federal é que as reformas regulatórias (como a aprovação do Marco Legal das Ferrovias e a BR do Mar) e o incentivo a programas de parcerias com o setor privado ajudarão a trazer mais investimentos nos próximos anos, chegando a 2,5% do PIB (acima dos 2,0% observados nos últimos 10 anos).

A avaliação federal é de que a maior parte das carências brasileiras em infraestrutura se concentra nos setores de infraestrutura hídrica, saneamento básico e mobilidade urbana.

O Plano também apresenta os projetos de grande porte em andamento que são apoiados pelo Governo Federal: são ao todo 132 projetos, cujo montante de investimentos atinge R$ 517 bilhões. As ações envolvem tanto iniciativas custeadas pelo orçamento público federal, concessões e autorizações, quanto ações desenvolvidas de estados, do Distrito Federal e de municípios que recebem apoio federal.

A Frenlogi acredita que investir em infraestrutura é o que dá sustentação para um crescimento econômico sustentado e robusto. Além de possibilitar uma maior gama de negócios, esses investimentos proporcionam bem-estar social à população ao gerar empregos, distribuir renda e melhorar a qualidade do serviço público.

E para o crescimento econômico brasileiro se solidificar, é necessário facilitar e viabilizar mais investimentos em geração de energia, na diversificação dos modais de transporte e na oferta de água potável e esgoto tratado. O ano de 2021 foi desafiador (tanto pela crise econômica, quanto pelas dificuldades impostas pela pandemia de covid-19), mas a atuação da Frenlogi foi decisiva para aprovação de importantes projetos estruturantes no Congresso Nacional. E a atuação em 2022 será ainda melhor.

Fonte: Ministério da Infraestrutura