Debêntures de Infraestrutura: presidente da Frenlogi será relator do projeto no Senado

Texto foi analisado e aprovado na Câmara dos Deputados no início de julho.

O Senador Wellington Fagundes, presidente da Frenlogi no Congresso Nacional, foi designado relator do Projeto de Lei 2.646/2020 no Senado Federal. O texto cria a modalidade de Debêntures de Infraestrutura, que vai capitalizar entidades e instituições para viabilizar investimentos.

A proposta foi aprovada no início de julho na Câmara dos Deputados por ampla maioria de votos, e será analisada no Senado Federal após o término do recesso parlamentar. Até o momento, não há emendas ao texto aprovado pelos deputados. O senador afirmou que, diante da crise fiscal que atinge o país, é necessário atrair investimentos privados para o desenvolvimento da infraestrutura.

“Nosso país só retomará o crescimento e a geração de emprego e renda pelas vias da infraestrutura, da mais básica à mais avançada”, explicou Fagundes. O presidente da Frenlogi também informou que pretende fazer reuniões com o setor privado, Governo Federal e ouvir mais senadores para apresentar seu relatório.

A expectativa é que a proposta aprovada pela Câmara avance sem alterações no Senado – acelerando assim a sanção por parte da Presidência da República. O projeto de lei não recebeu forte oposição na Câmara e foi bem avaliado pelos ministérios do Governo.

Debêntures são títulos ao portador emitidos por empresas com promessa de pagamento de juros após determinado período, negociáveis no mercado. Pelo texto, as debêntures de infraestrutura poderão ser emitidas pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas para explorar serviços públicos.

Outro projeto de lei bastante aguardado pelo setor de infraestrutura trata das autorizações ferroviárias. O senador Dário Berger, que prestigiou o evento de lançamento da Câmara Temática do BIM (Building Information Modeling) da Frenlogi na última quarta-feira (14), afirmou que o Projeto de Lei do Senado 261/2018 – que cria o modelo de ferrovias autorizadas no país – será votado no próximo mês.

Presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, onde o projeto está tramitando, Berger afirmou que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, está ansioso pela aprovação da proposta e afirma que quer correr atrás do “tempo perdido” com a demora na votação.

O projeto do senador José Serra está há mais de dois anos em análise pela comissão. O texto é alvo de embargo de grupos de senadores de Minas Gerais e Espírito Santo que buscam alterações numa renovação de concessão ferroviária no estado para destravar a tramitação do projeto.

Alegando que a demora está travando investimentos estimados em R$ 31 bilhões, Tarcísio Freitas determinou que o Ministério da Infraestrutura prepare uma medida provisória para ser encaminhada à Presidência da República, caso o PLS 261/2018 não seja votado.

Destravar e incentivar investimentos na infraestrutura é essencial para a recuperação da economia. A Frenlogi trabalha no Congresso Nacional e junto ao Governo Federal para elaborar o melhor texto possível no PL das Debêntures de Infraestrutura.

Abrir uma nova modalidade de captação de recursos privados para capitalizar projetos de infraestrutura vai ajudar a gerar empregos, ampliar opções de transporte, diminuir o custo do frete e melhorar a logística nacional. Outras áreas também exigem investimentos urgentes, como o saneamento básico e a geração de energia. Essas ações são necessárias para dar fôlego à capacidade produtiva e industrial do Brasil.

Fonte: Agência iNFRA