Governo retira taxas extras das contas de energia

Medida deve reduzir cobrança em até 20%; ação passa a valer a partir de 16 de abril

O Governo Federal decidiu encerrar a cobrança da bandeira “Escassez Hídrica” nas contas de luz do Brasil. A decisão foi anunciada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, no fim da tarde da última quarta-feira (6), e começará a valer para todos os consumidores de energia a partir de 16 de abril. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a previsão é de que a bandeira verde (quando não há cobrança extra nas contas de luz) permaneça até o final do ano.

A expectativa do Governo Federal é de que a conta de luz do cidadão brasileiro ficará 20% mais barata a partir de maio.

Preços mais baratos
A bandeira Escassez Hídrica está em vigor desde setembro de 2021, e cobra uma taxa extra de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos por unidades residenciais e comerciais. O valor era necessário para compensar os custos de produção, transmissão e distribuição de energia no Brasil, que ficaram mais caros devido ao período de forte seca em 2021 – considerada a pior em 91 anos. Como os reservatórios de hidrelétricas atingiram níveis baixos para gerar energia, foi necessário acionar usinas termelétricas (que são mais caras e poluentes).

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, as ações tomadas pelo Governo Federal, aliadas à ocorrência das chuvas, permitiram a redução das termelétricas ligadas. Além disso, o aumento da produção das hidrelétricas e das fontes eólica e solar favorecem custos menores durante o próximo período de seca, que vai de maio a novembro. Esses aspectos vão contribuir para menores tarifas para os consumidores de energia residenciais.

Nível dos reservatórios
O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, afirmou nesta segunda-feira (11) que os reservatórios das usinas hidrelétricas estão terminando o período chuvoso com níveis altos de armazenamento, por isso não será necessário acionar diversas usinas termelétricas durante o ano.

Segundo dados do ONS deste domingo (10), os reservatórios estão com os seguintes níveis de armazenamento:

• Subsistema Sudeste/Centro-Oeste: 65,14%;
• Subsistema Sul: 51,68%;
• Subsistema Nordeste: 97,24%;
• Subsistema Norte: 98,43%.

A capacidade geral de armazenamento dos reservatórios do sistema elétrico estava em 68,6% no fim de março, e a perspectiva é que termine novembro de 2022 em 60,8% (20% acima do medido na crise de 2008 e 34,8% acima do registrado no mesmo mês do ano passado, quando o país enfrentou a crise energética).

“Nós estamos com os reservatórios numa boa condição e nós só vamos ter o despacho térmico dentro da ordem de mérito, ou seja, só utilizando as térmicas inflexíveis [que, por contrato, precisam funcionar]. Nessa situação, a tendência, a expectativa de todo o setor elétrico é que a gente passe todo este ano com bandeira verde”, explicou Ciocchi.

A Frenlogi trabalhou em 2021 pela aprovação de projetos de lei que facilitem e incentivem a produção de energia elétrica com fontes limpas no Brasil – em especial, para estimular a participação das fontes solar, eólica e biomassa na matriz energética do país. A Frente acredita que o uso de energias renováveis são o caminho para reduzir os efeitos das mudanças climáticas, gerar empregos e preservar a natureza.

Fonte: Governo Federal, com informações da ONS.