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Setembro 2021 – Resoluções/Outros

Documento 1: DELIBERAÇÃO Nº 230/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ(PRORROGAR PARA 1º DE OUTUBRO 2021 O PRAZO LIMITE FIXADO PARA O RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DE QUE TRATA O AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2021-ANTAQ)

Documento 2: DELIBERAÇÃO Nº 231/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ(PRORROGAR PARA 17 DE SETEMBRO 2021 O PRAZO LIMITE FIXADO PARA O RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DE QUE TRATA O AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2021-ANTAQ)

Documento 3: DELIBERAÇÃO Nº 232/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ(APROVA DOCUMENTOS)

Documento 4: RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 55/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ(ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E AVALIAÇÃO DE RESULTADO REGULATÓRIO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)

Documento 5: DELIBERAÇÃO Nº 235/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ(ALTERAR O PERÍODO PARA RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2021-ANTAQ)

Documento 6: DELIBERAÇÃO Nº 239/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ(CERTAME LICITATÓRIO PARA O ARRENDAMENTO DE ÁREA E INFRAESTRUTURA LOCALIZADA NO COMPLEXO PORTUÁRIO DE AREIA BRANCA)

Documento 7: DELIBERAÇÃO Nº 237/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ(A REALIZAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PARA O ARRENDAMENTO DE ÁREA LOCALIZADA NO PORTO DE MACEIÓ/AL)

Documento 8: DELIBERAÇÃO Nº 214/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ(PEDIDO DE PADRONIZAÇÃO E DE REVISÃO TARIFÁRIAS)

Documento 9: DELIBERAÇÃO Nº 238/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ(A REALIZAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PARA O ARRENDAMENTO DE ÁREA LOCALIZADA NO PORTO DE FORTALEZA/CE)

Documento 10: RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 57/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ(DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE SOCIETÁRIO OU DE TITULARIDADE DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE PORTO ORGANIZADO, DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA E CONTRATO DE ADESÃO PARA EXPLORAÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA)

Documento 11: RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 56/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ(VALOR LIMITE PARA CONVOCAÇÃO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FINS DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS EM PORTOS ORGANIZADOS)

Documento 12: RESOLUÇÃO CPPI Nº 191/2021 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA(OPINA PELA QUALIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DE EMPREENDIMENTO PÚBLICO FEDERAL DO SETOR RODOVIÁRIO)

Documento 13: DELIBERAÇÃO Nº 240/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ(audiência pública nº 16/2021-antaq)

Documento 14: DELIBERAÇÃO Nº 319/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTT(HOMOLOGAR O RESULTADO DO LEILÃO)

Documento 15: DELIBERAÇÃO Nº 324/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTT(ESTABELECER OS PARÂMETROS PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DAS OBRAS FERROVIÁRIAS)

Documento 16: DELIBERAÇÃO Nº 244/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ(PRORROGAR O PRAZO LIMITE FIXADO PARA O RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DE QUE TRATA O AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2021-ANTAQ)

Documento 17: DELIBERAÇÃO Nº 246/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ – (APROVAR A REALIZAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PARA O ARRENDAMENTO DE ÁREA LOCALIZADA NO PORTO DE CABEDELO/PB)

Documento 18: DELIBERAÇÃO Nº 247/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ – (APROVAR A REALIZAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PARA O ARRENDAMENTO DE ÁREA LOCALIZADA NO PORTO DE IMBITUBA/SC)

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