Luiz Carlos Hauly participa de webinar Frenlogi-IBL sobre reforma tributária

Hauly, economista e tributarista, foi quem sistematizou a Proposta de Emenda à Constituição 110/2019, com origem no Senado e assinatura do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), como autor. A matéria é relatada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e tem o apoio e 65 senadores. Em sua explanação, o parlamentar paranaense procurou mostrar a importância da Reforma Tributária para a retomada da economia, lamentando o declínio do ritmo de crescimento do Brasil nos últimos 40 anos.

Conforme revelado pelo expositor, o Brasil cresceu à base de 4,8% entre 1889 e 1930, e 6,3% entre 1930 e 1980. No  entanto, entre 1980 e 2020 o crescimento do Brasil foi de apenas 2,0%. “O Brasil já foi um tigre muito antes da China e da Coréia. O Brasil, no começo do Século XX, até 1980, teve um crescimento de gente grande. O Brasil, durante 50 anos, pouca gente sabe disso, de 1930 a 1980, cresceu o dobro dos Estados Unidos. Infelizmente, nos últimos 40 anos, mesmo tendo o Plano Real, mesmo tendo feito a Reforma Trabalhista e a Previdenciária, nós não conseguimos reagir, e nosso crescimento acabou ficando em 2,0%”.

De acordo com slides mostrados por Hauly, entre 2011 e 2020 o Brasil avançou 0% no Produto Interno Bruto (PIB), enquanto que entre 2015 e 2020 o avanço foi de -1,7%. Ele considera que entre 1980 e 2020 o Brasil tenha perdido R$ 10 trilhões por conta do baixo crescimento. “Tudo isso tem a ver com o sistema tributário brasileiro que começou em 1965 de forma errada. O sistema criado há 55 anos provocou todos esses efeitos indesejados, todos eles, baixo crescimento, desigualdade social, sonegação. O modelo permitiu que o Brasil acumulasse todos os vícios que os países não têm, vícios irreparáveis para a economia”.

Segundo Hauly, a sonegação no Brasil é responsável por um PIB adicional de 25%. Nós temos um PIB de R$ 7,2 trilhões e temos um PIB não contabilizado de informalidade, sonegado, de R$1,8 trilhões. O Brasil é hoje o único país do mundo que dá incentivos fiscais a empresas, o que gera um gasto em impostos de R$500 bilhões por ano. O estoque de dívida ativa hoje no Brasil é de R$ 3 trilhões, 42% do PIB. E o estoque de contencioso administrativo-judicial é de R$ 5 trilhões. Tudo isso provocou um baixo crescimento econômico, como se fora uma doença degenarativa.

 Hauly diz que o atual sistema tributário brasileiro tem sofrer alterações. O primeiro pilar, segundo ele, é o da simplificação radical na base do consumo, trocando 09 tributos por 1. Os tributos a serem trocados seriam ISS, ICMS, IPI, PIS, PASEP, Cofins, Cide, IOF e Salário Educação.

O segundo pilar seria o da Tecnologia 5.0. O Modelo ABUHAB. Para cobranças por meio de pagamentos: O imposto será calculado pelos sistemas de ponto de venda de cada estabelecimento; Será destacado na transação o valor do imposto; Os sistemas de meios de pagamento farão depósitos ao CNPJ emitente já líquido de impostos; Os tributos referentes as vedas à dinheiro serão recolhidas como atualmente, com base na escrituração fiscal.

O terceiro pilar seria o da fraternidade e solidariedade. O propósito seria diminuir 66% da carta tributária dos mais pobres, de 53,9% para 18%: redução das alíquotas dos itens essenciais; diminuição da carga tributária da base consumo; por devolução via Nota Brasil.

Para Wellington Andrade, da Aprosoja, a proposta defendida por Hauly, para a reforma tributária, soa melhor, para o setor primário, que a da PEC 45, por conta do tratamento diferenciado para os diversos setores. No entanto, diz Wellington, que também é conselheiro do IBL, “a gente deve fazer uma avaliação mais específica setorial para o setor produtivo de alimento, principalmente em relação a uma redução da base de cálculo dos insumos ao modelo que já ocorre no Convênio 100. Produzir alimento não é barato em lugar nenhum do mundo”, conclui.

Para o ex-deputado Edinho Bez, é preciso entender que todo o esforço que vem sendo feito em favor da logística nacional somente terá sucesso com a melhora da economia. “E para a economia melhorar é preciso reformar o sistema tributário brasileiro, pela complexidade, pelo atraso, é um sistema arcaico, ruim, difícil. Hoje, os profissionais que trabalham nessa área, advogados, contadores, fiscais, o governo, todos nós temos dificuldades de falar de sistema tributário brasileiro. Na realidade, ninguém sabe quantos tributos realmente existem”, comentou Edinho Bez, encerrando o evento.

Íntegra do debate com o deputado federal Luiz Carlos Hauly

https://www.youtube.com/watch?v=9HMsY61EYXg&feature=youtu.be