Projeto que autoriza fabricação de vacinas contra covid-19 em laboratórios veterinários é aprovado e segue à sanção presidencial

Texto é de autoria do Senador Wellington Fagundes, presidente da Frenlogi. Projeto teve de ser votado de novo no Senado porque foi alterado na Câmara. Estabelecimentos devem cumprir normas de locais de produção de vacina humana.

O Senado Federal aprovou por unanimidade na noite desta quarta-feira (23) o projeto de lei que autoriza estabelecimentos fabricantes de vacinas veterinárias a produzir imunizantes contra a covid-19 e o ingrediente farmacêutico ativo (IFA). A proposta é do Senador Wellington Fagundes, presidente da Frenlogi.

De acordo com Fagundes, o potencial de produção dessas fábricas é de até 400 milhões de doses de vacinas em 90 dias – número suficiente para imunizar todos os brasileiros até o final do ano. O texto já havia sido aprovado pelo Senado no início do mês, mas teve de ser votado novamente pelos senadores porque a proposta foi modificada na Câmara dos Deputados. Com a aprovação desta quarta, seguirá para sanção presidencial.

Pelo texto, os estabelecimentos veterinários terão de cumprir as mesmas normas sanitárias e exigências de biossegurança exigidas dos estabelecimentos que produzem as vacinas de uso humano. A proposta também prevê que as instalações dentro de uma mesma fábrica destinadas à produção, envasamento, etiquetagem, embalagem e armazenamento de produtos veterinários sejam fisicamente separadas das estruturas industriais voltadas ao uso humano.

Porém, caso não seja possível separar os locais de armazenamento, os estabelecimentos poderão colocar os dois tipos de imunizantes no mesmo recinto – desde que haja autorização de autoridade sanitária federal e uma metodologia para diferenciar as vacinas veterinárias e humanas. A proposta também prevê que um ato do Poder Executivo poderá prever incentivo fiscal a empresas que adaptarem estruturas industriais para produzir vacinas contra a covid-19.

O Brasil precisa acelerar seu ritmo de imunização para superar a pandemia. Essa é a forma mais rápida e segura de evitar novas contaminações, reduzir internações em unidades de saúde e salvar vidas. A Frenlogi está sempre atenta às grandes demandas nacionais em todos os setores.

Não existe economia forte sem uma população saudável e protegida. Além de buscar investimentos em infraestrutura, a Frente também atua para buscar soluções nas áreas da saúde, da educação, da comunicação e da geração de energia. A participação de laboratórios veterinários na produção de doses de vacinas contra a covid-19 será uma peça-chave para o Brasil vencer a maior crise sanitária enfrentada nos últimos 100 anos.

Fonte: Portal G1