Portaria institui inov@BR e fortalece programa de modernização de rodovias

Objetivo é aumentar segurança, eficiência logística e conectividade da malha rodoviária nacional.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou na última quinta-feira (29) a portaria que institui o Programa de Modernização de Rodovias Federais, o inov@BR. Com a portaria, entra em vigor o principal instrumento da política criada pelo Governo Federal por meio do Decreto 10.648, de 22 de março de 2021.

Os objetivos do inov@BR incluem proporcionar maior rapidez e qualidade viária aos motoristas e transportadores, além de reduzir custos de transporte e gerar empregos. A busca é pela modernização contínua das principais rodovias federais com foco em segurança viária, fluidez e tecnologia.

O programa é voltado para estradas públicas e concedidas. Iniciativas voltadas para estes temas serão realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no caso de rodovias sob gestão pública, e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio das concessionárias.

“A ideia é reduzir o número de acidentes, aprimorar a gestão do MInfra e a integração entre a ANTT e DNIT, operar com maior eficiência logística, auxiliar na retomada do crescimento da economia, melhorar qualidade e garantir fluidez. É um legado que vai ficar e são passos importantes que vamos dar para deixar as rodovias de altíssima performance”, destacou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Essas iniciativas, bem como as ações voltadas ao aperfeiçoamento de processos, normativos e marcos regulatórios, receberão o selo inov@BR após serem validadas e incorporadas na carteira de projetos do programa. O MInfra irá monitorar e avaliar a implementação do programa, por meio de indicadores, e promoverá a apresentação de seu resultado para a sociedade.

Pelo inov@BR, será possível promover mais segurança e eficiência logística pelos investimentos realizados em novas sinalizações, em monitoramento das vias, na conectividade (wi-fi e cobertura de celular nas rodovias), na implantação do free flow (cobrança de pedágio proporcional à distância percorrida), além de aprimorar a pesagem veicular e a integração do DNIT e da ANTT. Além do incentivo para uso da TAG dos pedágios e técnicas sustentáveis para melhorar a qualidade do meio ambiente.

Com a portaria, o inov@BR está em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Transportes (PNT) e com o Plano Setorial de Transportes Terrestres (PSTT), cuja finalidade é promover mais segurança, eficiência logística e conectividade para as rodovias federais e seus usuários.

Para promover uma infraestrutura de trânsito segura, eficiente, moderna e integrada, é preciso atualizar normas e investir em tecnologia. A Frenlogi vê com bons olhos o programa inov@BR, texto que busca a modernização da cadeia viária brasileira.

Para que a estrutura produtiva do Brasil se torne ainda mais competitiva frente ao mercado internacional, é urgente a necessidade de modernização nas infraestruturas logísticas e de transporte. Uma economia forte precisa de uma cadeia de escoamento ágil, eficiente e barata. Por isso, todas as ações que reduzam custos de frete, acelerem entregas e diminuam as perdas com traslados são importantes para robustecer o Brasil. O objetivo final é criar renda e gerar novas oportunidades de negócios.

Fonte: Governo Federal