Novo marco para ferrovias promete destravar R$ 25 bi em investimentos no setor

Texto pretende estimular construção de novos trechos ferroviários e baratear custo do transporte sobre trilhos no Brasil.

O Congresso Nacional analisa um novo regime de operação de ferrovias no Brasil que tem potencial para destravar projetos e deslanchar ao menos R$ 25 bilhões em investimentos. Trechos ferroviários seriam construídos do zero por empresas que têm interesse em ligar novos destinos e baratear o custo do transporte de cargas.

A proposta é uma das prioridades do Executivo no Senado. O texto permite que ferrovias sejam construídas por meio do regime de autorização, sem a necessidade de um processo concorrencial. Hoje, a operação do modal por empresas precisa passar por uma licitação, que resulta na concessão. Esse formato continuará existindo, e a escolha do regime vai depender do modelo de negócio.

O projeto de lei está em discussão no Senado desde 2018. A previsão é que ele seja aprovado nos próximos meses e siga para análise da Câmara.

A expectativa sobre uma nova lei que permita ao setor privado construir ferrovias de seu interesse alimentou a elaboração de vários projetos. É o caso da Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo – empreendimento de 560 km que pretende ligar a cidade mineira de Sete Lagoas a São Mateus, litoral do Espírito Santo. A Petrocity Portos vai operar um terminal portuário na cidade capixaba, e a previsão da empresa é investir R$ 6,5 bilhões na ferrovia.

José Roberto Barbosa da Silva, Diretor-presidente da Petrocity, afirma que o traçado vai reduzir o tempo de viagem no transporte de diversos tipos de cargas e atacar a capacidade ociosa de indústrias que não têm segurança em produzir mais por problemas de logística. “É a interiorização da economia, geração de empregos na veia e integração regional”, explica Silva.

Autorizada a operar um terminal portuário em Alcântara (MA), a Grão Pará Multimodal (GPM) também tem nos seus planos construir uma ferrovia – a Estrada de Ferro do Maranhão –, de 515 km e R$ 6,2 bilhões de investimentos. O primeiro trecho, de 215 km, ficaria entre o terminal e a cidade de Alto Alegre do Pindaré (MA), onde o ramal se conectaria com a Estrada de Ferro Carajás (EFC), operada pela Vale. O grupo também pretende construir mais 300 km para se ligar à Ferrovia Norte-Sul. “O custo do transporte ferroviário é a metade do rodoviário. E há muito que pode ser resolvido a partir dessa proposta”, disse Paulo Salvador, diretor executivo da GPM.

O novo modelo de operação de ferrovias também pode impulsionar a extensão de traçados por empresas que já exploram trechos em formato de concessão. Um exemplo disso é a possível construção de novos 700 km de estradas de ferro que ligariam a cidade de Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, para integrar os dois destinos à Malha Norte.

Ao menos R$ 8 bilhões seriam necessários para construir o referido trecho, que ajudaria a ligar produtores agrícolas do Mato Grosso até o Porto de Santos (SP) através de uma nova conexão à Malha Paulista. Apesar de o governo defender que esse novo trecho até Lucas do Rio Verde seja feito via regime de autorização, após a aprovação pelo Legislativo, ainda não há um consenso sobre o assunto.

Outro projeto que pode sair da expansão de uma ferrovia já existente é o arco Luziânia (GO) – Unaí (MG) – Pirapora (MG), cobrado há anos por produtores rurais da região para capturar a demanda agrícola do oeste mineiro. O valor do investimento é estimado em cerca de R$ 4,9 bilhões.

A Frenlogi acredita que novos investimentos na infraestrutura ferroviária brasileira demandam, primeiramente, mudanças na legislação vigente. O Novo Marco Legal das Ferrovias, que está em análise no Congresso Nacional, poderá acelerar o crescimento e utilização desse modal no Brasil.

É essencial que o Parlamento crie um texto moderno, seguro e que permita que a iniciativa privada invista na expansão das atuais estruturas de transporte de cargas. O país necessita de ações que aumentem a capacidade logística de escoamento da produção mineral e agropecuária nacional. Proporcionar competitividade aos empresários e produtores brasileiros é uma das principais formas de retomar o caminho do crescimento econômico e sair da crise.

Fonte: O Estado de S. Paulo.