Navegue Simples: Comitê Técnico define estratégias para otimizar outorgas portuárias

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) sediou, nesta quarta-feira (12), a terceira Reunião Ordinária do Comitê Técnico Interinstitucional do Programa Navegue Simples. O encontro reuniu representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), autoridades e especialistas do setor para debater inovações, aprimoramento das outorgas portuárias e novas diretrizes que visam aumentar a eficiência das políticas públicas no setor.

O Comitê Técnico Interinstitucional do Navegue Simples é composto por representantes de diferentes órgãos e entidades do setor portuário, com foco na modernização e desburocratização dos processos de concessão e autorização de áreas e infraestruturas portuárias. A iniciativa busca promover inovação, otimização de recursos e maior competitividade no setor.

Entre os principais temas discutidos na reunião, destacaram-se a atualização dos trabalhos dos Grupos de Trabalho (GTs), a elaboração do 1º Relatório Executivo Anual do Navegue Simples e o planejamento da 1ª Caravana da Inovação Portuária, prevista para Recife (PE). Também foram analisados os impactos de recentes publicações sobre o programa e as outorgas portuárias.

Para o secretário-executivo adjunto do MPor, Fábio Lavor, as reuniões permitem acompanhar o desenvolvimento dos grupos de trabalho e fomentar a interação dos portos com pautas fundamentais, como descarbonização, sustentabilidade e governança. “Essas trocas de experiências contribuem diretamente para a modernização dos portos brasileiros”, destacou.

O diretor de Política Setorial, Planejamento e Inovação da Secretaria-Executiva, Tetsu Koike, ressaltou a importância do acompanhamento contínuo para avaliar necessidades e ajustes no programa. “O mais relevante é garantir que os coordenadores dos GTs possam expressar suas avaliações, apresentar avanços e identificar desafios. Estamos confiantes de que seguimos no caminho certo para um setor portuário mais moderno, inovador e eficiente”, afirmou.

A reunião também debateu ajustes no cronograma do programa e ideias para aprimorar a entrega dos produtos desenvolvidos pelos coordenadores, reforçando o compromisso com a execução do planejamento estabelecido.

O Navegue Simples, desenvolvido em parceria com a Antaq, foi incluído no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como principal medida institucional do Ministério de Portos e Aeroportos. Com investimento de R$ 5,4 bilhões em autorizações e arrendamentos portuários, o programa busca identificar ineficiências e oportunidades de aprimoramento, agregando mais valor às políticas e processos de outorga portuária.

Fonte: Ministério de Portos e Aeroportos