MPOR abre consultas para projetos prioritários para modais de transporte

O Ministério de Portos e Aeroportos abriu duas consultas públicas para indicações de projetos prioritários para os modais de transporte portuário e hidroviário. 

Uma diz respeito ao Plano Setorial Portuário (PSPort) e a outra, ao Setorial Hidroviário (PSH). 

As duas propostas têm como finalidade delimitar, avaliar e nortear as priorizações e ações (empreendimentos, obras e/ou outras iniciativas) que podem ser conduzidas pelo MPor e portos organizados, nos horizontes de planejamento médio e curto prazo, servindo como direcionamento e ferramenta de interlocução com as esferas estaduais e municipais, além do setor produtivo e toda a sociedade civil. 

Dentre as ações previstas no PSPort e PSH está a avaliação da carteira de ações de Estado (combinando ações de âmbito federal, estadual, municipal e privado), de forma a identificar quais empreendimento melhor atendem os objetivos estratégicos estabelecidos pelo Plano Nacional de Logística (PNL) e pelas políticas públicas vigentes. 

As análises realizadas buscaram estabelecer um conjunto de indicadores padronizados, que avaliem o setor e suas ações não apenas nos aspectos essenciais como capacidade, saturação e custos, mas também aspectos como sustentabilidade, desenvolvimento econômico local, atualidade, entre outros. 

Ambas as consultas são realizadas no âmbito do Planejamento Integrado de Transportes (PIT), e aborda de forma integrada os setores: portuário, hidroviário, rodoviário e ferroviário, com propósito aos aspectos de intermodalidade e eventuais gargalos logísticos.  

As contribuições podem ser encaminhadas por todos os agentes da sociedade civil e empresas jurídicas até o dia 11 de agosto aqui e aqui.

Com informações do Ministério das Cidades