Ministério da Infraestrutura celebra leilões de aeroportos e investimentos para impulsionar o setor aéreo
Balanço mostra que concessões aeroportuárias superaram R$ 6 bilhões em investimentos contratados no 1º semestre de 2021. Governo Federal investiu mais de R$ 130 milhões em aeródromos do país.
Durante coletiva de imprensa na última sexta-feira (2) para apresentar as realizações e obras entregues pelo Ministério da Infraestrutura, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, afirmou que as medidas elaboradas pelo Governo Federal fizeram o setor aéreo evoluir e voltar a crescer – apesar das dificuldades causadas pela pandemia de covid-19. A cerimônia para exposição da avaliação foi transmitida ao vivo no canal do ministério no YouTube.
“Fizemos no primeiro semestre um leilão histórico, o maior do setor de aviação civil no país. Foi a 6ª rodada de concessões, com 22 aeroportos, quando contratamos mais de R$ 6 bilhões em investimentos”, destacou o secretário. O leilão da 6ª rodada foi realizado em abril durante o evento da Infra Week. Na ocasião, 28 ativos da União foram concedidos para exploração da iniciativa privada com o compromisso de robustecer as infraestruturas repassadas.
Os aeroportos regionais do país também são prioridades para o ministério. Segundo Glanzmann, os investimentos realizados desde o início do atual governo nesses aeródromos, com recursos públicos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), passam de R$ 1 bilhão. No primeiro semestre, a aviação regional recebeu mais de R$ 130 milhões desse fundo.
Um dos empreendimentos cujas melhorias foram concluídas neste ano é o Aeroporto Internacional de Navegantes (SC). As obras tiveram início em 2019. Com R$ 61,7 milhões investidos, o aeródromo teve a capacidade do terminal de passageiros triplicada e da sala de embarque, quintuplicada. As renovações aumentam o conforto das instalações e garantem mais segurança operacional, além de contribuir para o desenvolvimento econômico da região. O Aeroporto de Navegantes também recebeu uma nova torre de controle durante as reformas.
Já no Paraná, o pátio de aeronaves e a pista de pouso do Aeroporto Internacional de Novo Iguaçu foram ampliados. Também foi implantada a pista de taxiway e o acesso ao terminal foi duplicado. Ao todo, foram aplicados R$ 69 milhões nas adequações, entregues em abril. “A expansão da pista do Aeroporto de Foz do Iguaçu vai permitir voos internacionais de longo curso [sem escalas] naquela cidade tão importante ao turismo brasileiro”, destaca Ronei Glanzmann.
Uma das prioridades durante a implantação das reformas nos aeroportos são os investimentos tecnológicos no modal. No primeiro semestre, os testes do programa Embarque + Seguro 100% Digital, com uso de reconhecimento facial biométrico, chegaram ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte (Confins) e Congonhas (SP), que entrou em operação simultânea com Santos Dumont (RJ).
“É a primeira ponte-aérea do mundo a reconhecer biometricamente seus passageiros nas duas pontas, tanto em Congonhas quanto no Santos Dumont”, explicou. “Essa iniciativa de transformação digital contribui na segurança de nossas operações e já foi testada em cinco aeroportos [também em Salvador e Florianópolis]”, afirmou o secretário. O sistema de reconhecimento facial – que é considerado um dos mais modernos do mundo – também chegará em Brasília e outras capitais no segundo semestre, prevê a pasta.
Entregas do Setor Aéreo
Concluindo as entregas do primeiro semestre, o Ministério da Infraestrutura destacou, na aviação executiva, a internacionalização do Aeroporto Catarina, na região metropolitana de São Paulo. Esse é o primeiro aeroporto internacional privado do Brasil a operar como aeródromo público. O regime de autorização vai permitir realizar pousos de aeronaves vindas de outros países e decolagens para fora do Brasil. Isso foi possível graças a investimentos privados na estrutura do aeródromo, que somaram R$ 700 milhões.
Em 1º de junho, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, temporariamente, as ações de pousos e decolagens em locais não cadastrados na Amazônia Legal para o atendimento humanitário às comunidades de áreas isoladas. A autorização também inclui o transporte emergencial de medicamentos, insumos, vacinas e pacientes. A medida é parte do programa Voo Simples. No mesmo mês, o presidente da República sancionou a medida provisória que prorroga o prazo de reembolso e remarcação de passagens em voos cancelados por conta da pandemia.
Para ajudar a combater a pandemia de covid-19, o Ministério da Infraestrutura e o Ministério da Saúde realizaram uma ação conjunta para permitir que trabalhadores do setor aéreo tivessem preferência na vacinação contra o coronavírus. A medida foi colocada em prática em maio, para dar mais segurança aos trabalhadores e aos usuários do modal. “À medida que a vacinação da população avança e o número de casos [de covid-19] diminui, a aviação volta a apresentar bons resultados”, resumiu Glanzmann.
O MInfra prevê grandes entregas da aviação regional no segundo semestre do ano. Entre elas, uma série de obras no Aeroporto de Campo Grande (MS), que inclui nova pista de pouso, pátio de aeronaves e terminal de passageiros. Já em Minas Gerais, os terminais de passageiros dos aeroportos de Uberlândia e de Montes Claros também passam por modernização e ampliação. O aeródromo de Maringá (PR) é outro que também está recebendo atualizações em sua infraestrutura.
“Também merecem destaque a relicitação do Aeroporto Internacional de Natal, em São Gonçalo do Amarante (RN), que vai ser a primeira relicitação do Brasil realizada com todo o sucesso desde o início até a finalização. A gente deve fazer o leilão ainda neste ano; o processo no Tribunal de Contas da União (TCU) está em fase bastante avançada”, completou o secretário.
A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) já está estruturando a 7ª rodada de concessões. A ação está prevista para o primeiro semestre de 2022, com oferta de 16 aeroportos e estimativa de receber mais de R$ 5 bilhões em investimentos. Os principais terminais serão Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP). O trabalho inclui a preparação do edital, dos documentos jurídicos, estudos de viabilidade, encaminhamento ao TCU e outras iniciativas para fazer o leilão.
A Frenlogi é entusiasta da participação da iniciativa privada na modernização do modal aeroviário brasileiro. Devido aos enormes problemas fiscais e de arrecadação dos governos estaduais e federal, a concessão de aeroportos e terminais para empresários e conglomerados (com o compromisso de investir bilhões nas infraestruturas) é uma saída viável para recuperar a competitividade e qualidade do setor aéreo.
Porém, é necessária muita cautela para elaborar os editais e estudos técnicos antes de leiloar o direito de explorar as estruturas. O interesse coletivo do povo brasileiro precisa ser colocado como prioridade. Terminais modernos, mais tecnológicos, confortáveis e com maior capacidade logística são essenciais para desenvolver o transporte, o turismo, o comércio e a economia do Brasil.
Fonte: Ministério da Infraestrutura
