MInfra e BNDES iniciam estudos para a concessão de mais 1,6 mil quilômetros de rodovias federais em cinco estados

Investimentos totais chegam a R$ 9,6 bilhões, com leilões previstos para o fim de 2022 e início de 2023.

O Governo Federal prepara mais uma rodada de concessões de rodovias federais para os próximos meses. A ideia é repassar para a iniciativa privada 1.646 quilômetros de rodovias federais até o início de 2023. A ação é capitaneada pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

MInfra e BNDES realizaram nesta terça-feira (25) a primeira reunião para a concessão com o consórcio responsável pelos serviços técnicos de estruturação do projeto. Os trechos passam por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará e Goiás. A iniciativa está inserida na agenda do ministério de desestatização de até 8.300 km de rodovias federais.

O consórcio foi contratado em abril e é formado pela Systra Engenharia e Consultoria Ltda (líder), Dynatest Engenharia Ltda e Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. O grupo dará suporte ao BNDES ao longo das etapas necessárias para o processo de desestatização, incluindo as fases de estudos técnicos, de audiências públicas, análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e realização dos leilões.

Nove trechos serão avaliados para concessão. A previsão é que os estudos sejam concluídos no primeiro trimestre de 2022; em seguida, o projeto passa pela aprovação do MInfra, consulta pública e análise do Tribunal de Contas da União. É esperado que os trechos rodoviários deem origem a mais de uma concessão, cujos leilões devem ser realizados entre o segundo semestre de 2022 e o primeiro semestre de 2023. Ao todo, estão previstos cerca de R$ 9,6 bilhões em investimentos nas rodovias federais.

A Secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do MInfra, Natália Marcassa, avaliou o modelo elaborado pelo Governo Federal. “Ao longo dos dois últimos anos trabalhamos muito nesse novo modelo de concessões de rodovias, que necessitou do amadurecimento das equipes e do convencimento da sociedade. A elaboração dos estudos pelo BNDES é um marco essencial para a continuidade da carteira de projetos de parcerias do Ministério da Infraestrutura”, pontua.

Além de robustecer e modernizar as rodovias concedidas, o diretor de Infraestrutura, PPPs e Concessões do BNDES, Fábio Abrahão, ressaltou que as concessões poderão criar muitas oportunidades de negócios e vagas de trabalho. “Trata-se de um projeto importante para o BNDES, que faz parte de uma carteira de ativos logísticos com investimentos estimados em R$ 150 bilhões, com impacto direto no aumento da eficiência e da competitividade do país, bem como na geração de empregos”, analisou o diretor.

Além de trechos de rodovias existentes, os estudos contemplarão a elaboração de traçados referenciais de trechos a serem construídos, como o Novo Anel Rodoviário de Goiânia (GO), o Novo Anel Rodoviário de Feira de Santana (BA) e o Contorno Rodoviário do Recife (PE). O objetivo das intervenções é reduzir o trânsito de veículos pesados nas travessias urbanas, permitindo a maior fluidez na região metropolitana das cidades e a redução de acidentes.

“Com esse projeto, o BNDES consolida uma carteira de concessões rodoviárias superior a 14 mil quilômetros, incluindo 8.300 quilômetros em trechos federais, com diversos leilões previstos nos próximos dois anos”, complementa o superintendente da Área de Estruturação de Parcerias de Investimentos do BNDES, Cleverson Aroeira.

A Frenlogi apoia a concessão de infraestruturas de transporte para a iniciativa privada, a exemplo de rodovias federais, aeroportos e terminais portuários. O Governo Federal passa por enormes dificuldades econômicas – situação que piorou ainda mais após a pandemia de covid-19.

Uma das saídas para retomar os investimentos na infraestrutura brasileira é contar com a participação da iniciativa privada. Além de arrecadar bilhões de reais em investimentos, a União poderá destinar mais atenção e energia para outros setores que demandam ações imediatas do Poder Público – em especial, a imunização contra o novo coronavírus, o retorno dos empregos e o fortalecimento da economia.

Fonte: Ministério da Infraestrutura e BNDES