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Leilão para arrendamento do Porto de Natal deve sair ainda em 2025

O leilão para concessão de parte do Porto de Natal está programado para ocorrer no último trimestre de 2025, conforme estimativa da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). Atualmente, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) está conduzindo a fase de consulta pública, um dos passos iniciais para o arrendamento da área.

A Audiência Pública está agendada para 25 de março, às 15h, e será transmitida pelo canal da ANTAQ no YouTube. O objetivo é aprimorar os documentos técnicos e jurídicos do certame licitatório para o arrendamento do terminal NAT01, destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais. O contrato terá duração de 15 anos, com possibilidade de prorrogação, e um investimento mínimo de R$ 29,23 milhões.

Contribuições escritas para a consulta pública podem ser enviadas até o dia 2 de abril de 2025, exclusivamente pelo formulário eletrônico no site da ANTAQ. Imagens digitais, como mapas e plantas, podem ser anexadas pelo e-mail anexo_audiencia012025@antaq.gov.br, desde que acompanhadas da identificação do contribuinte. Para aqueles sem acesso a meios eletrônicos, a ANTAQ disponibilizará computadores em sua Secretaria-Geral (SGE), em Brasília/DF, e nas Unidades Regionais.

Interesse do mercado e impacto econômico

Segundo Paulo Henrique Macedo, diretor-presidente da Codern, o arrendamento foi impulsionado pelo interesse de uma empresa indiana em utilizar o Pátio Norte do terminal, uma área de 21.000 m² que abrange parte do antigo Maruim. Caso o leilão se concretize, a concessão deve gerar receitas fixas e variáveis, além da outorga para o Porto de Natal. A Codern também avalia conceder o Pátio Sul para a Agrícola Famosa, que já exporta frutas para a Europa a partir do terminal.

Apesar do interesse da empresa indiana, não há garantia de que ela vencerá o certame. A previsão é que o leilão ocorra na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) até o final de 2025, com a arrendatária assumindo a área em 2026, primeiro ano dedicado às adequações necessárias.

“O arrendamento proporciona estabilidade e previsibilidade financeira ao Porto de Natal. Essa é uma nova estratégia para garantir constância de receita e sustentabilidade financeira, reduzindo a dependência da carga geral. Além disso, permite investimentos na modernização do porto, incluindo a manutenção do canal de acesso, reforma do cais e melhoria dos armazéns e galpões”, destacou Macedo.

O processo de arrendamento começa com o interesse do mercado, como ocorreu com a empresa indiana, que apresentou uma carta de intenção e realizou um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA).

Dragagem do Rio Potengi

Para melhorar a navegação no Porto de Natal, está prevista a dragagem do Rio Potengi, com edital programado para até abril. O investimento será de R$ 62 milhões para restaurar a profundidade original de 12,5 metros, possibilitando um calado de 12 metros. A última dragagem foi realizada em 2009, e a atual área está bastante assoreada.

A dragagem permitirá que embarcações de maior porte acessem o porto, melhorando a movimentação de cargas. Também está prevista a instalação de defensas no cais e na Ponte Newton Navarro para garantir maior segurança no trânsito marítimo. O edital de instalação das defensas, orçado em R$ 47 milhões, ainda aguarda garantias orçamentárias do Governo Federal.

Investimentos portuários no Brasil

O Ministério dos Portos e Aeroportos tem como meta atrair R$ 20 bilhões em investimentos até 2026. Em 2025, está prevista a concessão de 21 empreendimentos portuários, com quase R$ 9 bilhões em investimentos. Em 2026, mais 21 empreendimentos serão licitados, consolidando o maior pacote de leilões da história do setor.

Desde 2013, o Brasil realizou 43 leilões portuários, resultando em R$ 6 bilhões em investimentos. Sob a atual gestão, a previsão é de 50 novos leilões até 2026, ampliando a capacidade e modernização dos portos brasileiros. O ministro Sílvio Costa Filho destacou que, nos últimos dois anos, os investimentos no setor já ultrapassaram R$ 20,65 bilhões, mais que o dobro do registrado no governo anterior. A expectativa é que os aportes privados superem R$ 50 bilhões até o final da atual gestão.

Números do Porto de Natal

R$ 29,23 milhões: investimento estimado no arrendamento do terminal NAT01 em 15 anos.

R$ 62 milhões: montante previsto para a dragagem do Rio Potengi.

R$ 47 milhões: valor necessário para instalação de defensas na Ponte Newton Navarro.

Fontes: ANTAQ e Tribuna do Norte.

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