Leilão do Santos Dumont será feito em separado, decide Ministério da Infraestrutura

Mudança busca priorizar bons lances pelo aeroporto.

O Ministério da Infraestrutura fechou acordo com o Governo do Rio de Janeiro e alterou a composição dos blocos de aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada no 1º semestre de 2022. O aeroporto Santos Dumont (RJ) será leiloado sozinho, sem outros terminais no mesmo pacote. Os estudos de viabilidade e minutas de contrato já foram encaminhados pelo governo fluminense ao Tribunal de Contas da União (TCU), que precisa aprová-los para viabilizar o leilão.

Ao todo, 16 aeroportos serão privatizados na sétima rodada de concessões do Governo Federal. Anteriormente, os terminais estavam divididos em três blocos, misturando superavitários e deficitários. O Santos Dumont seria leiloado no mesmo bloco do aeroporto executivo de Jacarepaguá (RJ) e outros três terminais no interior de Minas Gerais. Agora, o aeroporto central do Rio deverá ser leiloado isoladamente.

Os aeroportos voltados à aviação geral formarão um bloco único a partir de agora. Estarão inclusos o Campo de Marte (SP) e o aeroporto de Jacarepaguá (RJ). A previsão é que eles tenham outorga mínima de R$ 138 milhões e investimentos obrigatórios de R$ 560 milhões.

Já o bloco encabeçado por Congonhas (SP) é considerado o mais atrativo da próxima rodada. Além do aeroporto paulista, o lote deve incluir os terminais de Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). O investimento será de R$ 5,8 bilhões e a outorga inicial é de R$ 255 milhões.

O bloco Norte II terá os aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP), e exigirá R$ 875 milhões em investimentos com lance mínimo de R$ 57 milhões em outorga. Sozinho, o Santos Dumont receberá aporte de R$ 1,3 bilhão e outorga inicial de R$ 731 milhões.

A decisão de leiloar o Santos Dumont isoladamente foi tomada em um acordo do Governo Federal com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).

Preocupações
O aeroporto Santos Dumont é considerado o principal ativo do bloco em que fazia parte, e seu modelo de concessão tem sido questionado. A prefeitura do Rio e alguns especialistas alegam que o crescimento do terminal vai impactar negativamente a economia local e vai prejudicar o fluxo de passageiros no aeroporto internacional Galeão. Também está em questão os possíveis efeitos ambientais com a expansão das operações do terminal, além da piora significativa da qualidade de vida para os moradores do entorno.

Para o engenheiro José Augusto Valente, diretor da Divisão de Transportes e Logística do Clube de Engenharia e membro do Fórum de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana do Rio, o projeto de expansão do aeroporto Santos Dumont pode trazer perigos para a população carioca, principalmente a do entorno.

“A rota de pouso no Santos Dumont passa por bairros altamente adensados da Zona Norte e da Zona Sul do Rio, é uma barulheira que o pessoal tem que encarar o dia inteiro. É óbvio que qualquer medida é de interesse da população, como é feito na Europa. Porém, em aeroportos da Europa como Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio, eles estão sendo abandonados. Em Berlim, fizeram um novo aeroporto e o velho, eles transformaram em um museu, afastando os voos da área mais central. Na minha opinião, o Santos Dumont tinha que ser reduzido. Ou só para aviação executiva, com aviões pequenos ou virar outra coisa. Fazer um museu ou local de alto interesse turístico e acabar com o aeroporto”, sugere José Augusto Valente.

Segundo o engenheiro – que foi secretário-executivo no Ministério dos Transportes do Governo Lula –, a proposta federal de fazer mais 300 metros de aterro para aumentar a pista tornaria o aeroporto ainda mais perigoso.

“O Santos Dumont é um dos mais perigosos do Brasil e do mundo. Ele tem uma pista muito curta, onde o avião estiver chegando, ou na cabeceira ou na saída, é água: o mar. Quando a visibilidade fica ruim, fecha o aeroporto. Em muitos dias por ano, o Santos Dumont fica fechado a manhã inteira, obrigando os voos a irem para o Galeão. Basta cair um pouco a visibilidade. Ficará ainda mais perigoso, pois vai aumentar a quantidade de voos”, analisa.

A avaliação do governo do Rio segue a mesma lógica: o estado considera que a viabilidade econômica do Galeão seria ameaçada e o projeto de expansão do Santos Dumont causaria um impacto ambiental na região.

Um grupo de trabalho com integrantes do Ministério da Infraestrutura, do Governo do Estado do Rio e da prefeitura carioca foi formado para debater a situação.

O Instituto Brasil Logística apoia a decisão do Governo Federal de investir cada vez mais recursos nos terminais portuários brasileiros. Modernizar a infraestrutura logística do país ajuda a atrair investimentos, gerar novos negócios, criar empregos e distribuir renda.

Todas as ações de concessão e expansão dos aeroportos devem levar em conta os possíveis impactos nas regiões ao redor. O IBL acompanha com atenção os desdobramentos dos debates, e tem trabalhado para que o Orçamento Federal também destine mais verbas públicas para expansão da matriz de transportes do Brasil.

Fontes: Valor Econômico, O Globo e Portal Eu, Rio!