Jornada das Águas: Governo cria programa para revitalização de bacias hidrográficas

Programa prevê investimentos de R$ 5,8 bilhões. Recursos serão repassados ao longo de dez anos.

O Governo Federal lançou nesta segunda-feira (18) o programa Jornada das Águas, com estímulos e investimentos para revitalizar bacias hidrográficas brasileiras. O evento de lançamento ocorreu na cidade de São Roque de Minas, no norte de Minas Gerais, região da nascente do Rio São Francisco, e teve a participação do presidente Jair Bolsonaro. A jornada vai percorrer os nove estados do Nordeste.

A ideia do Governo Federal é anunciar e entregar obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios. Também estão previstas ações de governança, com o intuito de apresentar mudanças normativas para proteger as águas do Brasil.

A Frenlogi apoia os investimentos, e acredita que investimentos em infraestrutura, geração de energia e preservação dos recursos naturais brasileiros é um dever de governantes, parlamentares e de toda a população.

Revitalização de bacias hidrográficas
Durante o evento, o Governo Federal anunciou investimentos de R$ 5,8 bilhões em investimentos para ações de revitalização de bacias hidrográficas. Os recursos serão repassados ao longo de dez anos e são frutos do processo de capitalização da Eletrobras.

Desse valor, cerca de R$ 3,5 bilhões serão destinados para as bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba. Já os outros R$ 2,3 bilhões serão investidos nas bacias que integram a área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas – bacias do Rio Grande e do Rio Parnaíba, abrangendo os estados de Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

O Governo Federal também deu início ao processo de construção da Barragem de Jequitaí, em Minas Gerais. A ideia é controlar as cheias e regularizar as vazões do rio Jequitaí, que é afluente do Rio São Francisco, para melhor aproveitar seu potencial hídrico. Para que isso ocorra, foi lançado nesta segunda (18) o Edital de Chamamento Público – PMI (Proposta de Manifestação de Interesse) para que empresas interessadas apresentem estudos de viabilidade técnica ambiental para a construção da barragem.

Assim que for concluída, a barragem deve beneficiar cerca de 147 mil pessoas de 19 cidades mineiras com usos múltiplos, como geração de energia, abastecimento humano e irrigação agrícola. A previsão é que a construção necessite de um investimento total de R$ 482 milhões. Além disso, outros R$ 20 milhões serão aportados para obras complementares na barragem, como realocação de pontes e galerias.

Outras ações
Ainda na área de infraestrutura, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou a continuidade das obras da fase 1 do Projeto Gorutuba (área de produção agrícola irrigada que fica na cidade de Nova Porteirinha). Aproximadamente R$ 54,4 milhões serão investidos pelo governo federal no empreendimento em obras de tubulações e na automação de irrigação.

Está prevista ainda a conclusão de um dique de 5,4 quilômetros que agirá contra as enchentes do Rio Mosquito, além de regularizar a vazão ecológica do Rio Gorutuba. O MDR prevê que a obra fique pronta no primeiro semestre de 2022. O dique está com 88% de sua execução física concluída.

Após investimentos federais de R$ 3,5 milhões, o Ministério do Desenvolvimento Regional concluiu os serviços de limpeza e desassoreamento do canal em Jaíba, beneficiando os municípios mineiros de Jaíba, Matias Cardoso, Verdelândia, Manga e Itacambi.

Águas Brasileiras
Ainda durante o evento ocorrido em Minas Gerais, o Governo Federal lançou o 2º edital de chamamento para projetos do Programa Águas Brasileiras, que busca proteger e revitalizar nascentes, córregos e matas ciliares nas bacias hidrográficas nacionais. No primeiro edital, publicado em fevereiro de 2021, 26 projetos foram selecionados, contemplando mais de 250 municípios de dez estados.

Porém, a grande novidade do segundo edital é a sua abrangência nacional. O primeiro limitava-se às bacias prioritárias do São Francisco, Parnaíba, Taquari e Tocantins-Araguaia. O Ministério do Desenvolvimento Regional afirma que agora o programa também vai permitir a utilização de recursos provenientes de mecanismos de conversão de multas ambientais, compensações e pagamentos por serviços por adesão ao Programa Nacional de Conversão de Multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). Para isso, será preciso seguir as regras dos processos administrativos de seleção vigente.

Também foi assinado um patrocínio de R$ 10,2 milhões da Caixa Econômica Federal ao projeto Nascentes Vivas, que prevê a recuperação de 1,5 mil nascentes na Bacia do Rio Verde Grande. O projeto quer plantar 450 mil mudas de árvores. O órgão executor das ações será o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDS), que também fará outras atividades para estimular e capacitar a população local em ações de conservação ambiental.

A Caixa também vai investir no Projeto Agroflorestando Bacias para Conservar Águas. Será feito um aporte de mais de R$ 745 mil para ampliar a capacidade de coletar sementes e de produzir mudas nativas e frutíferas, de forma sustentável.

A viagem de dez dias da Jornada das Águas é liderada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e vai terminar no município de Propriá, em Sergipe, no dia 28 de outubro.

O Brasil vive a maior crise hídrica conhecida dos últimos 91 anos. As chuvas no Brasil começaram a retornar, mas é preciso tomar ações agora para que o país não sofra com novas secas nos próximos anos. A Frenlogi atua no Congresso Nacional para garantir mais investimentos federais na infraestrutura brasileira – com grande foco nos projetos sustentáveis e que recuperem o meio ambiente.

A Frente vai acompanhar a execução do programa Jornada das Águas, e vai auxiliar a elaborar legislações que incentivem a proteção da natureza e que modernizem os meios de gestão e controle dos recursos naturais brasileiros.

Fonte: Agência Brasil