Infraestrutura: investimentos públicos nas 3 esferas despencam até 62% no 1º quadrimestre de 2021

Retração foi maior no governo federal. Se o cenário continuar, crescimento do PIB em 2022 pode ser prejudicado.

Um levantamento sobre o investimento público na infraestrutura nacional mostrou que os governos federal, estaduais e municipais reduziram drasticamente a destinação de recursos à manutenção dos equipamentos públicos nos primeiros quatro primeiros meses de 2021. A queda ocorreu apesar do agravamento da pandemia e do aumento da pressão pelos serviços, além da queda da renda das famílias e aumento do desemprego. As conclusões são do Núcleo de Finanças e Políticas Públicas da Faculdade de Campinas (Facamp).

No âmbito do orçamento federal, foram executados no 1º quadrimestre apenas R$ 880 milhões dos R$ 38 bilhões reservados aos investimentos no ano. O valor representa queda real de 62% em relação ao mesmo período do ano passado. Na esfera estadual, os investimentos somaram R$ 5,279 bilhões, que representam um recuo de 2% na mesma base de comparação. No caso dos municípios, foram executados R$ 4,798 bilhões, retração de 20%.

“Em termos de política fiscal, o governo de certa forma voltou à estratégia do pré-pandemia, 2020 é que foi uma exceção. Isso é preocupante justamente porque a pandemia não passou e, muito pelo contrário, a gente enfrentou os piores meses da crise sanitária no primeiro quadrimestre deste ano”, afirmou o economista Saulo Abouchedid, um dos autores da nota.

Para o pesquisador, a derrubada nos investimentos pode não afetar o crescimento econômico em 2021, mas tem consequências sobre o futuro. As projeções de analistas para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano estão subindo e chegaram à casa dos 5%. Entretanto, essa perspectiva de alta não permanece para 2022. “Nesse momento difícil, o governo adotar uma política pró-cíclica, e não anticíclica, é algo que preocupa para o médio e o longo prazo.”

O Ministério da Economia, questionado sobre a queda nos desembolsos, destacou o atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, que só foi sancionada em 22 de abril. A situação difere do que ocorreu no mesmo período de 2020, quando o Orçamento foi aprovado ainda em janeiro.

“Dessa forma, o período compreendido pelo primeiro quadrimestre do ano foi marcado pela execução provisória do orçamento, o que reduz as possibilidades de execução pelo governo federal”, explicou o órgão em nota.

Na análise, os pesquisadores destacam ainda que despesas em áreas importantes para o enfrentamento da pandemia – como saúde, assistência social e ciência e tecnologia – foram reduzidas no âmbito federal. No caso da saúde, a queda foi de 3% nas despesas da União no primeiro quadrimestre sobre o mesmo período de 2020. Já nos Estados e municípios, houve alta de 5% e 19%, respectivamente.

Nesse contexto, a avaliação é que as principais demandas de saúde foram atendidas pelos entes federados. “O aumento das despesas com a pandemia por Estados e municípios não foi acompanhado por maior auxílio por parte do governo federal”, diz a análise.

As ações emergenciais da União no enfrentamento da pandemia somaram R$ 20,5 bilhões de janeiro a abril – o que equivale a 13% do valor realizado no último quadrimestre de 2020, de R$ 157,1 bilhões. Frente a gastos menores e um aumento de arrecadação, o Governo Federal registrou superávit primário de R$ 41 bilhões nos primeiros quatro meses do ano.

Pelo lado da arrecadação, a análise aponta que tanto a União quanto os Estados conseguiram apurar crescimento nas receitas no período. Na esfera federal, a alta foi de 15% frente ao mesmo período de 2020. Entre os Estados, o avanço foi de 12%. Porém, o mesmo fenômeno não foi averiguado nos municípios, que tiveram queda de 3% na arrecadação.

Os pesquisadores da Facamp observam que as receitas municipais caíram principalmente em razão dos efeitos da crise sanitária na economia, em especial no setor de serviços, impactando na arrecadação do ISS. “Há, portanto, um descompasso preocupante entre a arrecadação e as despesas municipais”, diz o texto.

O Poder Público precisa fazer a sua parte na manutenção dos equipamentos de infraestrutura. A Frenlogi atua no Congresso Nacional para garantir que recursos sejam empregados em todos os modais brasileiros – tanto para conservação, ampliação e modernização.

Manter uma infraestrutura forte, efetiva e eficiente é primordial para garantir o crescimento da economia. A Frente contribui e participa junto ao Governo Federal para que investimentos sejam feitos em todo o país. Entretanto, não basta apenas destinar os recursos: é preciso utilizá-los de maneira correta. Criar empregos, facilitar o transporte e frete, gerar renda e fomentar o desenvolvimento nacional são as melhores formas de trazer progresso aos Estados, aos municípios e ao povo brasileiro.

Fonte: Valor Econômico