Infra S/A: decreto presidencial autoriza fusão da Valec e EPL

Nova empresa vai planejar e estruturar projetos para o setor de transportes; Governo prevê economia de R$ 90 milhões anuais com a iniciativa

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou um decreto nessa terça-feira (24) que autoriza a unificação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e a Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias. A nova estatal – batizada de Infra S/A – será responsável pelo planejamento e estruturação de projetos para o setor de transportes do país. A previsão do Governo Federal é que a medida ajude a economizar R$ 90 milhões em custos operacionais por ano. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União.

Com a fusão das duas estatais, a empresa ligada ao Ministério da Infraestrutura utilizará menos recursos para funcionamento, será autossuficiente e competitiva. Com a publicação do decreto, a previsão é de até 180 dias para que a companhia seja efetivada.

“A companhia irá aumentar a produtividade e ampliar a eficiência na estruturação de projetos de infraestrutura, sempre pensando a logística de transportes, estruturando o futuro, sem qualquer descontinuidade ao que está em andamento”, celebrou o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

Menos custos, mais produtividade
O MInfra contratou uma consultoria independente que demonstrou que EPL e Valec sempre atuaram de forma complementar e com certa sobreposição de atribuições. De acordo com os estudos, a fusão das duas empresas resultará em uma economia de R$ 30 milhões no primeiro ano de funcionamento com a redução de despesas com pessoal e funções, bem como pela diminuição do valor de custeio das duas empresas (água, aluguel, luz, serviços de internet e telefonia etc).

A partir do 2º ano, a economia anual será de ao menos R$ 90 milhões – gerados pelos ganhos de produtividade com a reorganização de processos, otimização dos contratos atuais e por mais redução de gastos com pessoal.

Todos os processos em andamento pelas estatais serão incorporados pela empresa, como a construção dos trechos II e III da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a fiscalização das obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), por exemplo – ambos administrados pela Valec. A Infra S/A também responderá pela elaboração do Plano Nacional de Logística (PNL) e demais planos setoriais, que atualmente são desenvolvidos pela EPL.

Atuação
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a vocação da Infra S/A será fomentar o desenvolvimento e a inovação da infraestrutura de transporte e logística multimodal no Brasil de forma sustentável, abrangendo a realização de diagnósticos, estudos e planejamento de Infraestrutura multimodal para apoio na elaboração de políticas públicas e o desenvolvimento de modelagem de concessão de ativos.

A empresa também atuará em projetos de caráter estratégico para transformação digital e modernização da infraestrutura; suporte para gestão ambiental e territorial de projetos de infraestrutura; prestação de consultoria sobre infraestrutura para União, estados e municípios; e gestão do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e).

O Instituto Brasil Logística trabalha pelo desenvolvimento da infraestrutura do país, pela integração dos modais de transporte e pela modernização da logística nacional. O Diretor-Executivo do IBL, Tiago Lima, vê com bons olhos a criação da Infra S/A. “A união da Valec e da EPL ajudará a reduzir gastos públicos, vai racionalizar os esforços dos profissionais das duas estatais e será um pilar para o fortalecimento da capacidade de transporte brasileira. Estamos ansiosos para trabalhar em parceria com a nova estatal e unir competências em prol da infraestrutura do Brasil”, avaliou o executivo.

Fonte: Com informações do Ministério da Infraestrutura.