IBL e Frenlogi debatem PL das Debêntures de Infraestrutura com relator e autor em reunião virtual; apresentação do relatório na Câmara ocorre nessa terça (6)

Intuito do PL é abrir novas formas de capitalização para promover a infraestrutura pesada no país – ação primordial para retomar o crescimento da economia.

O desenvolvimento do Brasil passa pelo desenvolvimento da infraestrutura. A Frenlogi promoveu na manhã dessa segunda-feira (05) uma reunião virtual para debater o Projeto de Lei 2646/2020 – que cria as Debêntures da Infraestrutura. Parlamentares, representantes do Governo Federal, empresários e integrantes do Instituto Brasil Logística participaram da ação.

O intuito do PL é abrir novas formas de capitalização para promover a infraestrutura pesada no país – ação primordial para retomar o crescimento da economia. O relatório do projeto deve ser apresentado nessa terça-feira (6) na reunião de líderes da Câmara dos Deputados. Caso haja consenso, o texto deve ser colocado na pauta de votação do plenário até o fim da semana que vem.

Debêntures são títulos de crédito que asseguram ao investidor uma renda fixa. É similar a um empréstimo que o comprador faz à empresa que a emitiu. Uma das inovações do projeto de autoria do Deputado João Maia (PL-RN) será a permissão para participação de pessoas jurídicas – o que não é permitido atualmente.

Durante reunião, o autor ressaltou a importância do projeto para capitalizar e desenvolver a infraestrutura pesada do país. “A participação da infraestrutura – que é um indicador mundial do Produto Interno Bruto – vem caindo no Brasil. Mas a participação não vem caindo porque o PIB está crescendo. O PIB nominal de 2020 terminou menor do que 2013. A infraestrutura caiu na participação do PIB, que já está muito acanhado”, explicou o deputado João Maia.

O parlamentar também deixou claro que as debêntures não implicarão em renúncias fiscais. “A ideia básica do PL é dar um incentivo fiscal. São debêntures para projetos novos e para a ampliação de infraestruturas existentes. A empresa que vai realizar o projeto emite a debênture, tem incentivo fiscal e o objetivo é que ela repasse para o tomador para angariar recursos de fundos nacionais e internacionais, para investir em infraestrutura”, detalhou Maia.

O projeto será relatado na Câmara dos Deputados pelo Deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), integrante da Frenlogi. Jardim destacou no encontro virtual a forte adesão de todos os partidos pela aprovação do PL 2646/2020.

“Escolhemos para trabalhar conosco deputados de todos os espectros políticos. Tem gente da esquerda e tem mais conservador. Tem gente da base de apoio do Governo e tem gente que não é. Nós queremos que essa legislação não seja do governo, da conjuntura. Queremos que seja algo de Estado, perene, permanente”, relatou o deputado.

Arnaldo Jardim também destacou o potencial de arrecadação de recursos com as Debêntures de Infraestrutura. Ele também comparou essa estimativa com o que já é angariado através das debêntures incentivadas – que possuem restrições na adesão e são compradas, em grande parte, por pessoas físicas.

“Debêntures incentivadas estão crescendo muito. Em 2019, o BNDES aportou na infraestrutura R$ 25 bilhões – um número grande, mas insuficiente. Já as debêntures responderam por R$ 34 bilhões. De janeiro a maio de 2021, já rodaram pelas debêntures incentivadas R$ 14 bilhões, e a estimativa é que chegue a R$ 40 bilhões até o final do ano. Já com as debêntures de infraestrutura vai ser muito mais”, previu o relator do projeto na Câmara.

Além dos deputados João Maia e Arnaldo Jardim, participaram da reunião virtual o presidente da Frenlogi, Senador Wellington Fagundes; Deputado Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara dos Deputados; Rafael Magalhães Furtado, diretor de Fomento e Desenvolvimento do Ministério da Infraestrutura; e Deputado Edinho Bez, diretor de Relações Institucionais da Frenlogi e do IBL. O encontro teve a moderação de Tiago Lima, vice-presidente do Instituto Brasil Logística.

Por Rafael Oliveira – Comunicação IBL