Hidrovia do Paraguai lidera concessões de infraestrutura

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou, nesta quinta-feira (6/2), audiência pública sobre a primeira concessão hidroviária do país, do Rio Paraguai. O evento contou com a presença do ministro dos Portos, Silvio Costa Filho; do diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery; do senador Irajá (PSD/ TO), e diretores e representantes da Antaq. A Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI) acompanhou a audiência.

O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, ressaltou que “essa concessão se faz importante sobre vários aspectos. Estamos falando da primeira concessão de uma hidrovia brasileira”.

De acordo com o Governo Federal, a concessão abrange um trecho de 600 km entre Corumbá e Porto Murtinho (MS) e visa a melhorar a eficiência logística e reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

Estão previstos, nos primeiros cinco anos, investimentos de R$ 63,9 milhões em infraestrutura e segurança da navegação. O contrato inicial será de 15 anos, com possibilidade de prorrogação.

O rio Paraguai atravessa grande parte da América do Sul, desde Cáceres (MT) até Nova Palmira, no Uruguai, definindo a fronteira brasileira com o Paraguai por cerca de 330 km e com a Bolívia por cerca de 48km. A hidrovia é considerada uma importante via de transporte de minérios, produtos agrícolas e grãos do Centro-Oeste brasileiro.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a hidrovia é um desejo antigo. “Será fundamental para avançarmos no escoamento do minério de ferro, fertilizantes, entre outros insumos. Isso vai diminuir o custo logístico, aumentar a nossa produtividade e ainda dialoga com agenda da sustentabilidade e a ambiental”, informou o ministro.

Segundo o diretor da Antaq, Alber Vasconcelos, a hidrovia do rio Paraguai é um rio já navegável e a concessão pode triplicar a capacidade dessa hidrovia. E ainda atende às questões ambientalistas: “Esse é um projeto cem por certo verde. O que é bom neste projeto é a previsibilidade na navegação, há ainda resiliência climática – um projeto muito bem estruturado”.

De acordo com as informações apresentadas na audiência, as cargas projetadas são:

1)        Minério de ferro brasileiro (77,8%);
2)        Soja brasileira (7,4%);
3)        Soja boliviana (6,9%);
4)        Graneis líquidos para Bolívia (3,7%);
5)        Manganês brasileiro (2,7%);
6)        Minério de ferro boliviano (1,4%).

A concessão

A extensão total do projeto é de 600 km. A hidrovia compreende o trecho entre Corumbá (MS) e a Foz do Rio Apa, no município de Porto Murtinho (MS), e o leito do Canal do Tamengo, no trecho compreendido no município de Corumbá.

Nos primeiros cinco anos de concessão, serão realizados serviços de dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização adequados, construção de galpão industrial, aquisição de draga, monitoramento hidrológico e levantamentos hidrográficos, melhorias em travessias e pontos de desmembramento de comboio, implantação dos sistemas de gestão do tráfego hidroviário, incluindo Vessel Traffic Service (VTS) e River Information Service (RIS), além dos serviços de inteligência fluvial – o navegador pode informar como estão o acesso e os aspectos do rio por meio de um aplicativo, em tempo real.

Essas melhorias vão garantir segurança e confiabilidade da navegação. O investimento direto estimado nesses primeiros anos é de R$ 63,8 milhões.

Tarifas

Foi definido que somente será feita a cobrança de tarifa para a movimentação de cargas quando a concessionária entregar os serviços previstos na primeira fase do contrato assinado. Em relação ao transporte de passageiros e de cargas de pequeno porte, não haverá cobrança de tarifa.

A previsão de tarifa, pré-leilão, é de até R$1,27 por tonelada de cargas. O critério de licitação pode ser menor tarifa; por isso, esse valor ainda poderá ser reduzido. No entanto, existe a possibilidade, durante a realização da consulta pública, de alteração no critério do certame.

Expectativa

A concessão da Hidrovia do Paraguai promete transformar o transporte de cargas na região. A expectativa é a de que o volume movimentado alcance entre 25 e 30 milhões de toneladas a partir de 2030, um crescimento expressivo em relação aos números atuais.

Em 2023, a hidrovia transportou 7,95 milhões de toneladas, um aumento de 72,57% em comparação com o ano anterior. No total, as hidrovias brasileiras movimentaram mais de 157 milhões de toneladas no período, representando quase 10% do transporte aquaviário no país.

Clima

Em relação à instabilidade climática, com a concessão, a hidrovia vai contar com um calado de 3 metros quando o rio estiver cheio e de 2 metros em períodos de seca, o que vai garantir a trafegabilidade das embarcações durante todo o ano, ou ao menos a maior parte dele.

Considerando as estiagens extremas dos últimos anos, o contrato também estabelece a distribuição equilibrada dos riscos por meio da criação da Zona de Referência Hidrológica Contratual, que envolve a análise estatística do comportamento hidrológico do Rio Paraguai.

Prazos previstos pelo Ministério de Portos e Aeroportos:

• Consulta Pública – 1º trimestre
• Envio para o TCU – 2º trimestre
• Leilão – 4º trimestre