Governo Federal institui Fórum Permanente para fortalecer setor aquaviário

Proteção dos trabalhadores aquaviários e aumento do número de profissionais são temas em debate

Ampliar a capacitação de profissionais da área e buscar meios de proteção dos trabalhadores aquaviários são dois dos temas que serão tratados pelo Fórum Permanente para discussão de Políticas Públicas para os Trabalhadores Aquaviários, criado nesta terça-feira (11), pelo Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

O comitê será um canal de diálogo entre representantes do setor público, privado e trabalhadores, abordando temas como organização, formação e capacitação dos aquaviários. A iniciativa integra uma estratégia ampla do MPor para fomentar o debate e valorizar a classe trabalhadora. Em anos anteriores, foram criados fóruns semelhantes para os trabalhadores portuários e da aviação civil.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a importância do diálogo com os trabalhadores para o desenvolvimento do setor. “Os aquaviários desempenham papel essencial na economia nacional. Se queremos fortalecer a navegação, especialmente por meio da concessão de hidrovias, é fundamental ouvirmos esses profissionais para construir políticas públicas eficazes”, afirmou.

Desafios e perspectivas

O secretário de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, ressaltou que o Fórum permitirá um melhor ordenamento das atividades do setor, com a inclusão de diferentes atores na formulação de soluções. “Segurança da navegação, bem-estar dos marítimos e formação profissional são temas centrais. Temos obtido bons resultados com o Fórum de Trabalhadores Portuários e queremos avançar ainda mais neste novo comitê”, destacou.

O Fórum também debaterá medidas para equilibrar a proteção dos postos de trabalho na cabotagem com a necessidade de ampliação da frota para o transporte de cargas. Outros temas incluem diversidade, combate ao assédio e sustentabilidade social, assegurando condições dignas de trabalho e segurança em áreas críticas. E o ponto de atenção é a maior participação feminina no setor, atualmente representada por apenas 12,8% dos profissionais.

A deputada federal Jandira Feghali elogiou a criação do Fórum e a abordagem do ministério. “A gestão tem sido estratégica e aberta ao diálogo. Essa iniciativa é fundamental para recuperar direitos dos trabalhadores e consolidar políticas públicas mais inclusivas e eficientes”, afirmou.

Composição do Fórum

O Fórum será composto por um representante do MPor, três representantes dos trabalhadores aquaviários indicados pela CONTTMAF, além de representantes da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam), da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac) e da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani).

A cerimônia de lançamento ocorreu em Brasília e reuniu representantes de trabalhadores, empresas do setor, entidades de classe, a Marinha e parlamentares, como os deputados federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), membro da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi).

Fonte: Ministério de Portos e Aeroportos.