Governo Federal conclui leilão de dois terminais portuários e prevê R$ 700 mi em investimentos

Petrobras e Fertilizantes Santa Catarina arremataram terminais. Investimento será feito ao longo da concessão.

A Petrobras venceu o leilão para concessão do terminal portuário STS08A no Porto de Santos, em São Paulo. A petroleira ofereceu a única oferta recebida pela área, e vai pagar R$ 558.250.000,99 pela concessão. O local é destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos (combustíveis), e o tempo de concessão será de 25 anos.

Outra área também foi oferecida no porto de Santos (STS08). Porém, a Petrobras não fez nenhuma oferta nela porque alegou que o terminal STS08A já reunia todas as características estratégicas e necessárias para as operações da empresa.

Outra área de terminais disponível no leilão foi o Complexo Portuário de Imbituba, em Santa Catarina, a IMB05. O terminal foi arrendado pela Fertilizantes Santa Catarina Ltda após oferta única de R$ 200 mil em outorga. A área também é destinada para movimentação de granéis líquidos combustíveis ou químicos, proveniente principalmente de Maceió (AL), para abastecer empresas sediadas na região Sul. O período de concessão será de dez anos.

O secretário nacional de Portos, Diogo Pilone, afirmou que agora será feita uma análise para entender porque não houve interessados na área STS08 em Santos. Após o estudo, o leilão será relançado. “O que temos notado em outros processos de concessão é que há uma questão de custo de insumos que tem aumentado bastante. É possível que tenhamos que fazer reavaliações sobre vocação do terminal, acesso ferroviário, entre outras coisas”, avaliou o executivo.

Pilone destacou que os investimentos que serão feitos em dois berços de atracação vão agregar mais capacidade de movimentação ao local leiloado no Porto de Santos. “Hoje esse é o principal gargalo do porto na cadeia de granéis líquidos e combustíveis. Além de reduzir a fila de embarcação e otimizar o fluxo de cargas, a concessão regularizará a precariedade dos contratos, trazendo segurança jurídica”.

Com relação a Imbituba, o Governo Federal avalia que a concessão capacitará o porto a diversificar o terminal para que atenda mais cadeias. “É um porto que tem, considerando todo o esforço da equipe de gestão, trabalhado para que tenha dependência menor de contratos, que antes eram a principal fonte de receita.”

Diogo Pilone prevê que a concessão das áreas dos dois portos resultará em investimentos que totalizam R$ 700 milhões. Em 2021, a Secretaria Nacional de Portos contabiliza 12 leilões de arrendamentos portuários realizados, com R$ 1,7 bilhão em investimentos autorizados para os próximos três anos.

“Essas ações também se somam a outros investimentos que têm sido autorizados por meio de terminais de uso privado. Se considerarmos tudo o que foi autorizado em investimentos desde 2019 em arrendamentos dentro de portos organizados e terminais de uso privado estamos falando em algo em torno de R$ 15 bilhões”, disse o secretário.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, avalia que o Programa de Arrendamentos Portuários está transformando o setor portuário brasileiro positivamente. “Quando somamos arrendamentos portuários e contratos de adesão para terminais privados já estamos batendo R$ 14 bilhões em investimentos no setor. Isso é interessante porque dinamiza o nosso setor portuário que fica cada vez mais eficiente, que responde às expectativas do mercado”, pontua.

Freitas ressaltou ainda que os investimentos atuais no Porto de Santos auxiliam na preparação da companhia para a privatização. “Em pouco tempo devemos ter uma deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU) com esse projeto aprovado e leiloado no primeiro trimestre do ano que vem. Será a primeira privatização portuária de nossa história, que abre caminho para outras”.

O chefe da pasta de Infraestrutura avalia que o Governo Federal colocou em prática diversas ações que tornarão a estrutura brasileira a mais privada do mundo. Exemplo disso é o fato de que todos os aeroportos da rede Infraero serão de responsabilidade da iniciativa privada e cerca de 12 mil quilômetros de rodovias serão concedidos – com a expectativa de totalizar 50 mil quilômetros em 2022. “Teremos as ferrovias e o saneamento básico privados. O setor de energia estará cada vez mais nas mãos da iniciativa privada principalmente com a venda da Eletrobras no ano que vem. Teremos leilões muito bem sucedidos”.

A Frenlogi e o Instituto Brasil Logística acreditam que investir em infraestrutura é fundamental para o crescimento sustentável e sustentado do país. O atual cenário fiscal brasileiro impossibilita que sejam feitos investimentos maciços nas rodovias, ferrovias, aeroportos, terminais portuários e geração de energia; por isso, a participação da iniciativa privada é importante para suprir a gigantesca demanda reprimida atual.

Conceder, privatizar e leiloar ajuda, mas não pode ser a única forma de garantir o dinheiro necessário para modernizar a cadeia logística brasileira. Nesse cenário, a Frente atua no Congresso Nacional para viabilizar a injeção de mais recursos públicos no fomento da infraestrutura do Brasil.

Fonte: Agência Brasil