Governo capta R$ 5,5 bi em debêntures incentivadas em junho para fomentar infraestrutura

Remuneração média atingiu o equivalente à variação do IPCA mais 5,4%.

As emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura – títulos usados para promover investimentos na geração de energia, transporte, saneamento e outros – captaram R$ 5,5 bilhões em junho. As informações foram divulgadas pelo Ministério da Economia no Boletim de Debêntures Incentivadas nessa quarta-feira (21). Com esse resultado, o volume arrecadado desde 2012 (quando o papel foi criado) já chegou a R$ 140,6 bilhões.

A remuneração média atingiu o equivalente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) mais 5,4%. Na média, esse valor é superior ao IPCA mais 5,2% observados em 2020.

Os investidores na modalidade Pessoa Física – que têm isenção do Imposto de Renda nessa aplicação – detêm R$ 33,4 bilhões, ou 27% das debêntures de infraestrutura distribuídas desde 2012. Em 2021, o Ministério da Economia informou que a participação está em 21%, ou R$ 4,3 bilhões.

Projetos na área de energia respondem por 55% das emissões realizadas no primeiro semestre do ano. Em seguida, vem o setor de transportes (25%), o de telecomunicações (13%) e o de saneamento (7%). O prazo médio das emissões realizadas no primeiro semestre é de 11,4 anos.

Debêntures desse tipo podem ser emitidas para projetos em infraestrutura após autorização do ministério setorial, que analisa cada projeto. As autorizações se dão por meio de portarias. Desde 2012, os investimentos associados a projetos autorizados chegam a R$ 589,6 bilhões. Desses, R$ 390,3 bilhões já tiveram debêntures emitidas. Há, por isso, um potencial de emissões adicionais de R$ 199,3 bilhões.

Ainda conforme o boletim, os fundos de infraestrutura tinham em junho 186.781 cotistas, contra 178.505 em maio.

A participação da iniciativa privada é primordial para o Brasil superar a severa crise econômica e fiscal que está sendo enfrentada nos últimos anos. A Frenlogi apoia a emissão das debêntures incentivadas, e trabalha no Congresso Nacional para criar uma nova modalidade desse título.

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 2646/20, que cria as Debêntures de Infraestrutura. A proposta muda regras no setor e também vai permitir maior participação de fundos de investimento na aquisição dos títulos. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no início de julho e será analisado pelos senadores após o fim do recesso parlamentar. O Senador Wellington Fagundes, presidente da Frenlogi, será o relator do PL.

É necessário inovar para superar crises. A Frente acredita que o Brasil só voltará ao caminho do forte crescimento econômico se investir de forma pesada e constante na infraestrutura nacional. A medida vai ajudar a criar postos de trabalho, distribuir renda, baratear o transporte e facilitar o ambiente de negócios nacional. É o que o país precisa para voltar a ser protagonista no mercado exterior.

Fonte: Valor Econômico