Setembro 2021 – Portarias

Documento 1: PORTARIA Nº 543/GM/MME/2021 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – (DEFINE O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DA POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS – COMITÊ RENOVABIO)

Documento 2: PORTARIA Nº 322/SUROD/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTT – (DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES TRIPARTITES DE RODOVIA CONCEDIDA NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA SOB COMPETÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)

Documento 3: PORTARIA Nº 112/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – (INSTITUI GRUPO DE TRABALHO TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL COM A FINALIDADE DE COORDENAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS À ELABORAÇÃO DA 4ª EDIÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA DA AVIAÇÃO CIVIL)

Documento 4: PORTARIA Nº 548/GM/MME/2021 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA(DIVULGAR, PARA CONSULTA PÚBLICA, A MINUTA DE PORTARIA CONTENDO A SISTEMÁTICA PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO PARA CONTRATAÇÃO DE POTÊNCIA ELÉTRICA E DE ENERGIA ASSOCIADA, A PARTIR DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO NOVOS E EXISTENTES QUE ACRESCENTEM POTÊNCIA ELÉTRICA AO SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL – SIN, DENOMINADO “LEILÃO DE RESERVA DE CAPACIDADE, DE

Documento 5: PORTARIA Nº 117/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – (DEFINE A ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUÁ/PR)

Documento 6: PORTARIA Nº 118/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – (DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA APORTE DE RECURSOS, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NO CAPITAL, EM EMPRESAS PÚBLICAS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA)

Documento 7: PORTARIA Nº 1.042/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – (APROVA COMO PRIORITÁRIO, PARA FINS DE EMISSÃO DE DEBÊNTURES INCENTIVADAS, O PROJETO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA, NO SETOR DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE)

Documento 8: PORTARIA Nº 1.054/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – (APROVA O ENQUADRAMENTO NO REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA – REIDI, DO PROJETO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA NO SETOR DE TRANSPORTES – RODOVIA)

Documento 9: PORTARIA Nº 1.052/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – (APROVA COMO PRIORITÁRIO, PARA FINS DE EMISSÃO DE DEBÊNTURES INCENTIVADAS, O PROJETO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA NO SETOR DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE)

Documento 10: PORTARIA Nº 1.053/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – (APROVA O ENQUADRAMENTO NO REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA – REIDI, DO PROJETO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA NO SETOR DE TRANSPORTES – FERROVIA)

Documento 11: PORTARIA Nº 1.111/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – (APROVA O ENQUADRAMENTO, NO REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA – REIDI, DO PROJETO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA NO SETOR DE TRANSPORTES – RODOVIA)