Resoluções

Documento 1 – RESOLUÇÃO Nº 7.978.2020 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ;

Documento 2– RESOLUÇÃO Nº 7.992/2020 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ;

Documento 3– RESOLUÇÃO Nº 828/2020 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA/ANP (INFORMAÇÕES CONSTANTES DOS DOCUMENTOS DA QUALIDADE E O ENVIO DOS DADOS DA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS PRODUZIDOS NO TERRITÓRIO NACIONAL OU IMPORTADOS;

Documento 4- AVISOS DE LICITAÇÃO/LEILÃO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ;

Documento 5 – RESOLUÇÃO Nº 8.022/2020 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ;

Documento 6- RESOLUÇÃO Nº 8.007-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020 – (CONCEDE NOVO PRAZO RELACIONADO AO ART. 33 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 32-ANTAQ, DE 2019, TRATANDO DA PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS TARIFÁRIAS DAS ADMINISTRAÇÕES PORTUÁRIAS;

Documento 7 – DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ;

Documento 8 – RESOLUÇÃO Nº 89/2020 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA RESOLUÇÃO Nº 90/2020 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA;

Documento 9 – ACÓRDÃO Nº 132-ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020;

Documento 10 – ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 46/2020 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA/SRFB (ALFANDEGA A INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DE USO PÚBLICO LOCALIZADA NA MARGEM DIREITA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS;

Documento 11- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 215/2020 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA/SRFB – (ALTERA O ALFANDEGAMENTO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC;

Documento 12 – RESOLUÇÃO CNRH 216/2020 – Ministério do Desenvolvimento Regional/conselho nacional de recursos hídricos (PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (PNRH)

Documento 13- RESOLUÇÃO Nº 5.909/2020 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTT – (ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 5.879/2020, QUE DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE PRAZOS PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E REGULATÓRIAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS E DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E DE PASSAGEIROS;

Documento 14- RESOLUÇÃO Nº 8.034/2020 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ;

Documento 15 – RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 35/2020 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

Documento 16– RESOLUÇÃO Nº 8.048/2020 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ;

Documento 17 – RESOLUÇÃO Nº 8.048/2020 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ – RESOLUÇÃO Nº 8.055/2020 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ;