RELATÓRIO REUNIÃO DE DIRETORIA – ANTAQ – 496ª Reunião Ordinária

496ª Reunião Ordinária
Data: 11/03/2021
PAUTA
PROCESSOS AD REFERENDUM

1. 50300.001533/2021-35 e Deliberação-DG nº 21/2021 – SUPERINTENDÊNCIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL – SUPRG – Autorização em caráter especial e de emergência; Relator: Adalberto Tokarski;
2. 50300.007582/2016-14 e Deliberação-DG nº 22/2021 – APM TERMINAIS ITAJAÍ S/A. – Atribuição de efeito suspensivo aos termos do Acórdão nº 148-2020-ANTAQ; Relatora: Gabriela Costa;
3. 50300.011829/2016-05 – PORTO SUDESTE DO BRASIL S/A., COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (CDRJ) E MRS – Arbitragem Regulatória, com pedido de cautelar inaudita altera pars; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista 1: Francisval Mendes; Pedido de vista 2: Eduardo Nery;
4. 50300.015027/2019-17 – SCPAR PORTO DE IMBITUBA S/A. – Processo Administrativo Sancionador; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista: Eduardo Nery;
5. 50300.015008/2019-82 – SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S/A – Processo Administrativo Sancionador; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista: Eduardo Nery;
6. 50300.014090/2018-47 – RG ESTALEIRO ERG2 S/A – Processo Administrativo Sancionador; Relator: Francisval Mendes; Pedido de vista: Eduardo Nery;
7. 50314.001942/2014-53 – RG ESTALEIRO ERG2 S/A – Termo de Ajuste de Conduta; Relator: Francisval Mendes; Pedido de vista: Eduardo Nery;
8. 50300.009710/2019-15 – COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP – Processo Administrativo Sancionador; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista: Eduardo Nery;
9. 50300.006659/2019-81 – PORTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA. – PONTO SUL, E LOGÍSTICA INTERNACIONAL E AGENCIAMENTO LTDA. – ANX – Demandas da Ouvidoria da ANTAQ n. 21032/2019 e 21033/2019 – Suposta abusividade de cobrança de THC; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista: Eduardo Nery;
10. 50300.006650/2019-71 – ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA – Demandas da Ouvidoria da ANTAQ nº 21032/2019 e 21033/2019. Suposta Abusividade de Cobrança de THC; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista: Eduardo Nery;
11. 50300.006648/2019-00 – ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA – Demandas da Ouvidoria da ANTAQ nº 21032/2019 e 21033/2019. Suposta Abusividade de Cobrança de THC; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista: Eduardo Nery;
12. 50300.006232/2020-17 – ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO (USUPORT/RJ) – Embargos de Declaração; Relator: Francisval Mendes; Pedido de vista: Adalberto Tokarski;
13. 50300.008451/2016-54 – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ – Proposta normativa para dispor sobre ajustamento de condutas no âmbito da ANTAQ; Relator: Francisval Mendes; Pedido de vista: Adalberto Tokarski;
14. 50300.016253/2019-15 – SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO – SRG – Proposta de modificação de normativos; Relatora: Gabriela Costa; Pedido de vista: Adalberto Tokarski;
15. 50300.005898/2020-58 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ARMADORES DE CABOTAGEM (ABAC) – Consulta acerca da Resolução nº 811/2020 da ANP; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista: Gabriela Costa;
16. 50300.007228/2020-76 – EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ELCANO S/A. – Consulta acerca da Resolução nº 811/2020 da ANP; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista: Gabriela Costa;
17. 50300.013948/2020-71 – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DIREITO MARÍTIMO, ADUANEIRO E PORTUÁRIO (ANDMAP) – Consulta acerca da Resolução nº 811/2020 da ANP; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista: Gabriela Costa;
18. 50300.004160/2020-73 – VOPAK BRASIL S/A – Processo Administrativo Sancionador;
19. 50300.000230/2020-14 – APM TERMINALS ITAJAÍ S/A. – Processo Administrativo Sancionador;
20. 50300.020413/2019-12 – ANTAQ – Metodologia para o cálculo de custo de conformidade à regulação e carga administrativa;
21. 50300.009972/2020-13 – LOCALFRIO S/A. ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS – Pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato CT n° 058/2000; (Habilitação para Sustentação Oral);
22. 50300.014718/2020-29 – BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S/A. – BTP – Alteração da Tabela de Preços;
23. 50300.020364/2020-51 – TERMARES – TERMINAIS MARÍTIMOS ESPECIALIZADOS LTDA – Alteração da Tabela de Preços;
24. 50300.011648/2020-57 – BANDEIRANTES DEICMAR LOGÍSTICA INTEGRADA S/A. – Alteração da Tabela de Preços;
25. 50300.002867/2021-26 – EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP – Autorização para celebração de contrato de transição no Porto do Itaqui/MA;
26. 50300.001661/2021-89 – JÚLIO SOUZA SILVEIRA – ME – Outorga de Autorização de EBN;
27. 50300.018650/2020-57 – AGRO MADEIRAL PARINTINS LTDA – Registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário;
28. 50300.011647/2020-11 – BANDEIRANTES DEICMAR LOGÍSTICA INTEGRADA S/A. – Alteração de Tabela de Preços e Serviços;
29. 50300.020363/2020-15 – ECOPORTO SANTOS S/A. – Alteração de Tabela de Preços e Serviços;
30. 50305.002508/2014-16 – DEV MINERAÇÃO S/A – Termo de Ajustamento de Conduta – TAC;
31. 50300.006661/2019-51 – ZIM DO BRASIL LTDA E OUTROS – Demandas da Ouvidoria da ANTAQ nº 21032/2019 e 21033/2019. Suposta Abusividade de Cobrança de THC;
32. 50300.001221/2021-21 – J. C. M. NAVEGAÇÕES EIRELI – Outorga de Autorização de EBN;
33. 50300.002921/2021-33 – MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS LTDA – Desmembramento de Termo de Autorização de EBN;
34. 50300.001324/2018-96 – BENEVIDES MADEIRA LTDA – Registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário;
35. 50300.014482/2020-21 – ESQUIVEL & MARQUES LTDA – Registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário;
36. 50300.022868/2020-14 – CRAS AGROINDUSTRIA LTDA – Registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário;
37. 50300.007935/2020-62 – TERMINAIS PORTUÁRIOS DA PONTA DO FÉLIX S/A. E OUTROS – Pedido de arbitragem. Suspensão de multa. MMC. Medida Cautelar;
38. 50300.011633/2017-93 – PORTOFER TRANSPORTE FERROVIÁRIO LTDA – Processo de Fiscalização Extraordinário;
39. 50300.021098/2020-84 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (MINFRA) – Análise das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 20/2020-ANTAQ;
40. 50300.002634/2021-23 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (MINFRA) – Licitação IMB05 – Arrendamento Simplificado;
41. 50300.002293/2021-96 – MEGA LOGÍSTICA SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA – Outorga de Autorização de EBN;
42. 50300.007890/2019-92 – M. DO D. DE LIMA AZEVEDO – Desmembramento de Termo de Autorização de EBN;
43. 50300.021512/2020-55 – MUNICÍPIO DE CAMETÁ/PA – Registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário;
44. 50300.017886/2020-76 – LIMPAR NAVEGACAO E SERVICOS EIRELI – Registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário;
45. 50300.018882/2020-13 – ANTAQ – Revisão da Súmula Administrativa nº 01/2004-ANTAQ, em atendimento ao Decreto nº 10.139/2019
46. 50300.003379/2021-36 – SCPAR – PORTO DE IMBITUBA S/A. – Revisão e reajuste de tarifas e preços;
47. 50300.015928/2020-34 – COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO (CDSS) – Revisão tarifária;
48. 50300.018097/2020-52 – MARIMEX DESPACHOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. e BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S/A. – Representação com pedido de medida cautelar;
49. 50300.007890/2019-92 – FEDEX BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA – Devolução de imóvel objeto de instrumento público de arrendamento no COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE;
50. 50300.000556/2021-22 – COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO (CODESA) E TERMINAL DE VILA VELHA S/A (TVV) – Contrato de Transição em áreas portuárias;
51. 50300.003657/2021-55 – COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP) – Aditivo ao Contrato de Transição celebrado entre a CDP e a empresa PETRÓLEO SABBÁ S/A;
52. 50300.004000/2021-13 – TRIUNFO LOGISTICA LTDA – Medida Cautelar;
53. 50001.003413/2021-47 e Deliberação-DG nº 38/2021 – GIOVANNA PEREIRA BORGES – Recurso 2º Instância de pedido de acesso à informação; Relatora: Gabriela Costa;
54. 50300.011084/2017-57 e Portaria de Pessoal nº 34/2021 – ANTAQ – Recondução presidente da Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA;
55. 50300.008748/2018-81 – ANTAQ – Norma de Organização do trânsito de pessoas e veículos nas instalações da ANTAQ;
56. 50300.003480/2021-97 – ANTAQ – Prêmio Servidor ANTAQ;
57. 50300.000281/2021-27 – SUPERINTÊNCIA DE OUTORGAS – SOG – Designação de substituto do cargo de Gerente de Portos Organizados;

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