RELATÓRIO REUNIÃO DE DIRETORIA – ANTAQ – 494ª Reunião Ordinária

494ª Reunião Ordinária
Data: 03/02/2021

PAUTA
PROCESSOS AD REFERENDUM

1. 50300.021571/2020-23 e Deliberação-DG nº 35/2020 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TERMINAIS DE CONTÊINERES (ABRATEC) – Indeferimento de medida cautelar; Relator: Adalberto Tokarski;
2. 50300.000943/2021-69 e Resolução nº 8.096/2021-ANTAQ – ANTAQ – Elaboração de normativo para dispor sobre medidas excepcionais no Estado do Amazonas; Relator: Eduardo Nery;
3. 50300.014836/2019-01 – SANTOS BRASIL S/A. – Processo Administrativo Sancionador; Relator: Francisval Mendes; Pedido de vista: Adalberto Tokarski;
4. 50300.004865/2019-57 – CARGILL AGRÍCOLA S/A. – Processo Administrativo Sancionador; Relator: Francisval Mendes; Pedido de vista: Adalberto Tokarski;
5. 50300.008203/2020-90 – COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP) – Exclusão de tarifa portuária. Medida Cautelar; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista: Francisval Mendes;
6. 50300.011829/2016-05 – PORTO SUDESTE DO BRASIL S/A., COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (CDRJ) E MRS – Arbitragem Regulatória, com pedido de cautelar inaudita altera pars; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista: Francisval Mendes;
7. 50300.002708/2014-19 – CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE) – Consulta acerca de conduta de cobrança dos Órgãos Gestores de Mão de Obra do Porto de Belém e Vila do Conde; Relator: Francisval Mendes; Pedido de vista: Eduardo Nery;
8. 50300.015027/2019-17 – SCPAR PORTO DE IMBITUBA S/A. – Processo Administrativo Sancionador; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista: Eduardo Nery;
9. 50300.015008/2019-82 – SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S/A – Processo Administrativo Sancionador; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista: Eduardo Nery;
10. 50300.016810/2018-17 – SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A. – Pedido de Reconsideração; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista 1: Francisval Mendes; Pedido de vista 2: Eduardo Nery;
11. 50300.007856/2020-51 – ANTAQ – Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024; Relator: Eduardo Nery; Pedido de vista: Adalberto Tokarski;
12. 50300.001146/2014-71 – RHODES S/A. E PORTO DO RECIFE S/A. – Avaliação do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato de Arrendamento nº 92/038/00; Relator: Francisval Mendes; Pedido de vista: Eduardo Nery;
13. 50300.003857/2018-11 – ANTAQ – Proposta de revisão da Resolução nº 1.864/2010-ANTAQ; Relator: Francisval Mendes; Pedido de vista: Adalberto Tokarski;
14. 50300.000411/2021-21 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – MINFRA – Audiência Pública para Licitação de Arrendamento Portuário – SUA07;
15. 50300.021712/2020-16 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – MINFRA – Licitação de Arrendamento Portuário – ITG03;
16. 50300.001259/2021-02 – MGSUB PRODUTOS E SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS LTDA – Outorga de Autorização de EBN;
17. 50300.000291/2021-62 – FIT MARINE SOLUÇÕES MARÍTIMAS S/A – Outorga de Autorização de EBN;
18. 50300.014090/2018-47 – RG ESTALEIRO ERG2 S/A – Processo Administrativo Sancionador;
19. 50314.001942/2014-53 – RG ESTALEIRO ERG2 S/A – Termo de Ajuste de Conduta;
20. 50300.010162/2016-15 – WORLDPORT DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO S/A. – Autorização de Terminal de Uso Privado;
21. 50300.011775/2016-70 – BRAZIL MARÍTIMA LTDA., JULIANA – LOCAÇÕES E SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA, ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE ITAQUI/MA – Obrigatoriedade de recolhimento de contribuições ao Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO);
22. 50300.006232/2020-17 – ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO (USUPORT/RJ) – Embargos de Declaração;
23. 50300.017838/2020-88 – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ – Consolidação Normativa – Agenda Regulatória;
24. 50300.006649/2019-46 – SHIPPING LINES (BRASIL) S.A.; PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA.; ANX LOGÍSTICA INTERNACIONAL E AGENCIAMENTO LTDA – Denúncias sobre suposta abusividade de cobrança de THC;
25. 50300.006652/2019-60 – PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA., LIBRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA.; ANX LOGÍSTICA INTERNACIONAL E AGENCIAMENTO LTDA – Denúncias sobre suposta abusividade de cobrança de THC;
26. 50300.006654/2019-59 – AGÊNCIA DE VAPORES GRIEG S/A; PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA.; ANX LOGÍSTICA INTERNACIONAL E AGENCIAMENTO LTDA – Denúncias sobre suposta abusividade de cobrança de THC;
27. 50300.006655/2019-01 – MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA. (30.259.220/0002-86); PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA.; ANX LOGÍSTICA INTERNACIONAL E AGENCIAMENTO LTDA – Denúncias sobre suposta abusividade de cobrança de THC;
28. 50300.006660/2019-14 – PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA., LIBRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA.; ANX LOGÍSTICA INTERNACIONAL E AGENCIAMENTO LTDA – Denúncias sobre suposta abusividade de cobrança de THC;
29. 50300.022385/2020-10 – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ – Proposta de alteração de dispositivos do Anexo da Resolução n° 3.220/2014-ANTAQ;
30. 50300.021099/2020-29 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – MINFRA – Abertura de Audiência Pública – MUC59;
31. 50300.008451/2016-54 – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ – Proposta normativa para dispor sobre ajustamento de condutas no âmbito da ANTAQ;
32. 50300.022864/2020-28 – COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (CDRJ) / PORTO ORGANIZADO DE ITAGUAÍ/RJ – Inclusão de Modalidade Tarifária;
33. 50300.006269/2019-10 – ROMPMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA ME – Processo Administrativo Sancionador;
34. 50300.000860/2018-74 – SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG – Processo Administrativo Sancionador – Contrato de Cessão Não Onerosa com a Prefeitura Municipal de Pelotas;
35. 50300.023487/2020-44 – ANANIAS SOARES DA COSTA – Outorga de Autorização de EBN;
36. 50300.022297/2020-18 – SETE MARES LTDA – Outorga de Autorização de EBN;
37. 50300.023191/2020-23 – TRANSMAR – CAPTURA, INDÚSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS EIRELI – Outorga de Autorização de EBN;
38. 50300.005725/2020-30 – MARIMEX DESPACHOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA – Representação. Medida Cautelar. Aumento de preços do Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres – SSE;
39. 50300.005876/2020-98 – BANDEIRANTES DEICMAR LOGÍSTICA INTEGRADA S/A. – Medida Cautelar. Denúncia de aumento abuso de preços. Resolução Normativa nº 34/2019-ANTAQ;
40. 50300.010010/2020-07- TUP PORTO SÃO LUÍS S/A. – Fiscalização de TUP;
41. 50300.001993/2017-87 – COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (CDRJ) – Pedido de Reconsideração;
42. 50300.001473/2018-55 – SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG – Pedido de Reconsideração;
43. 50300.019086/2020-90 – ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S/A. (ESTALEIRO PARAGUAÇU) – Retificação do ACÓRDÃO Nº 165/2020-ANTAQ;
44. 50300.006837/2020-16 – ITACEL TERMINAL DE CELULOSE DE ITAQUI S/A. – Diferimento de implementação de investimentos em arrendamento;
45. 50300.001078/2021-78 – ITAHUM EXPORT COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA – Autorização de Instalação Portuária em Caráter Especial;
46. 50300.023049/2020-86 – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SAF – Exoneração e nomeação de servidor.