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Outubro 2021 – Resoluções/Outros

Documento 1: DELIBERAÇÃO Nº 249/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ – (APROVAR A REALIZAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PARA O ARRENDAMENTO DE ÁREA E INFRAESTRUTURA LOCALIZADA NO PORTO DE ITAGUAÍ/RJ)

Documento 2: DELIBERAÇÃO Nº 253/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ(PRORROGAR O PRAZO LIMITE FIXADO PARA O RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DE QUE TRATA O AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2021-ANTAQ)

Documento 3: DELIBERAÇÃO Nº 250/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ(CERTAME LICITATÓRIO DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE TERMINAL DEDICADO À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANÉIS SÓLIDOS VEGETAIS, A SER IMPLANTADO NO PORTO ORGANIZADO DE PORTO ALEGRE/RS)

Documento 4: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 73, DE 2021(mp 1065/2021 – prorrogação de prazo – 60 dias)

Documento 5: DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (DIVULGA OS VALORES ARRECADADOS E A DESTINAÇÃO DO ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE – AFRMM, NO TRIMESTRE FINDO EM 30 DE SETEMBRO DE 2021

Documento 6: RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 59/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ(REGULAMENTA O TRANSPORTE A GRANEL DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, QUE REALIZE AS OPERAÇÕES DE TRANSBORDO SHIP TO SHIP)

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