Junho 2022 – Resoluções – Outros

Documento 1: RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 75/2022 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – ESTABELECER OBRIGAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADEQUADO, BEM COMO DEFINIR AS RESPECTIVAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS, PARA AS ADMINISTRAÇÕES DOS PORTOS ORGANIZADOS, OS ARRENDATÁRIOS DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS, OS OPERADORES PORTUÁRIOS E OS AUTORIZATÁRIOS DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS

Documento 2: RESOLUÇÃO CPPI Nº 240, DE 2 DE JUNHO DE 2022 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA – DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS –  NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, COM OBJETIVO DE COORDENAR ESTUDOS E AÇÕES NECESSÁRIOS PARA A AVALIAÇÃO DA DESESTATIZAÇÃO DA EMPRESA.

Documento 3: RESOLUÇÃO Nº 682, DE 7 DE JUNHO DE 2022 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – ANAC – REGULAMENTA A COORDENAÇÃO DE AEROPORTOS E DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE ALOCAÇÃO E MONITORAMENTO DO USO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA.

Documento 4: RESOLUÇÃO CPPI Nº 230, DE 2 DE JUNHO DE 2022 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA– APROVA A MODALIDADE OPERACIONAL E AS CONDIÇÕES MÍNIMAS APLICÁVEIS À DESESTATIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DO SETOR AEROPORTUÁRIO.

Documento 5: DELIBERAÇÃO Nº 88, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – ANTAQ – AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2021-ANTAQ

Documento 6: DELIBERAÇÃO Nº 87, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – ANTAQ – AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2021-ANTAQ

Documento 7: DECISÃO Nº 539, DE 21 DE JUNHO DE 2022 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – ANAC – LEILÃO Nº 01/2022 – CONCESSÃO PARA AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS AEROPORTOS INTEGRANTES DOS BLOCOS AVIAÇÃO GERAL, NORTE II E SP/MS/PA/MG