Julho 2021 – Autarquias e Agências Reguladoras

Documento 1: DELIBERAÇÃO Nº 161, DE 12 DE JULHO DE 2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ; DELIBERAÇÃO Nº 162, DE 12 DE JULHO DE 2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ; DELIBERAÇÃO Nº 163, DE 12 DE JULHO DE 2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ

Documento 2: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35/DNIT SEDE/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/DNIT – (DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES)

Documento 3: RESOLUÇÃO Nº 14/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/DNIT – (DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DO RAP (RECLAIMED ASPHALT PAVEMENT) NAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E AMPLIAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT)

Documento 4: RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 48/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ – (REGULAMENTAR OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A COMUNICAÇÃO, INSTRUÇÃO PROCESSUAL, ANÁLISE E APROVAÇÃO PELA ANTAQ DAS ANTECIPAÇÕES DE RECEITAS TARIFÁRIAS E DAS ANTECIPAÇÕES DE RECEITAS A TÍTULO DE VALOR DE ARRENDAMENTO NO ÂMBITO DOS PORTOS ORGANIZADOS)

Documento 5: DELIBERAÇÃO Nº 184/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ – (PRORROGA PRAZO PARA RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES – AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2021-ANTAQ)

Documento 6: RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 49/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ – (SISTEMA DA CONTABILIDADE REGULATÓRIA APLICÁVEL AO SETOR PORTUÁRIO; MANUAL DE CONTAS DO SETOR PORTUÁRIO; PADRONIZAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DAS ADMINISTRAÇÕES PORTUÁRIAS E DOS ARRENDATÁRIOS DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS NO ÂMBITO DOS PORTOS ORGANIZADOS)

Documento 7: RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 50/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ – (DIRETRIZES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DE OPERADOR PORTUÁRIO POR OUTROS OPERADORES PORTUÁRIOS, EM INSTALAÇÕES DE USO PÚBLICO NÃO ARRENDADAS, NA ÁREA DOS PORTOS ORGANIZADOS)

Documento 8: ACÓRDÃO Nº 423-ANTAQ/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ – (PROTOCOLO DE INTENÇÕES – ANTAQ E APP)

Documento 9: DELIBERAÇÃO Nº 192/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/ANTAQ – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, por meio de decisão consubstanciada na Deliberação nº 192, publicada no DOU de 27 de julho, aprovou a análise das contribuições objeto da Audiência Pública nº 10/2020-Antaq, relativa ao certame licitatório do arrendamento do terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizado no Porto Organizado de Santos/SP, denominado área STS11.